Questões por Cursos Rateio

Prova · 98 questões nesta página

FGV - 2026 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame

Banca
FGV
Órgão
ENAC
Ano
2026
Cargo
Exame Nacional de Seleção

Entre com a sua conta do Cursos Rateio para responder e ver o gabarito. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

  1. 1ª questãoJoão assumiu interinamente uma serventia extrajudicial da área de registro público no Estado Alfa, o que decorreu do afastamento do…
  2. 2ª questãoAntônio figura como devedor de Maria em título protestado, tendo dívida não paga e não cancelada, no Tabelionato de Protesto da…
  3. 3ª questãoMaria, brasileira nata, casou-se com Pablo, de nacionalidade espanhola, no Reino do Bahrein, tendo comparecido ao cartório do Registro…
  4. 4ª questãoJoão e Maria celebraram contrato de compra e venda de bem imóvel por meio de instrumento particular, o que gerou dúvidas em relação à…
  5. 5ª questãoMaria celebrou com João, por meio de escritura pública lavrada em determinado cartório, negócio jurídico que tem por objeto o pagamento de…
  6. 6ª questãoJoão e Maria, que vivem em união estável, lograram êxito em obter um imóvel rural localizado em assentamento de trabalhadores rurais…
  7. 7ª questãoJoão compareceu a um Tabelionato de Notas e informou que desejava realizar diretivas antecipadas de vontade, de modo a definir o…
  8. 8ª questãoO Município Alfa tomou conhecimento de que determinada pessoa jurídica de direito privado logrou êxito em abrir matrícula e registrar…
  9. 9ª questãoFoi lavrada escritura pública de compra e venda de imóvel urbano, situado no Município Beta, em que Joana e Maria figuram…
  10. 10ª questãoFoi protestado, no âmbito do Tabelionato de Protesto da Circunscrição X, documento de dívida no qual Pedro figura como devedor. À luz…
  11. 11ª questãoO condomínio do Edifício Alfa promoveu, conforme previsto na sua convenção, a contratação de seguro da edificação contra incêndio…
  12. 12ª questãoEm razão do falecimento de Antônia, que era titular do Registro de Imóveis da Circunscrição X, o órgão competente, enquanto não realizado…
  13. 13ª questãoJoão, andarilho e analfabeto, foi levado ao 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, em cuja circunscrição se encontrava, e, por…
  14. 14ª questãoJoão e Maria vivem em união estável, devidamente formalizada em escritura pública declaratória, registrada perante o Ofício do Registro…
  15. 15ª questãoPedro, pessoa maior e capaz, compareceu perante um Ofício de Notas e consultou o oficial sobre a possibilidade de celebrar escritura…
  16. 16ª questãoA sociedade empresária Alfa contratou a construtora Beta para, sob regime de empreitada, a preço reajustável por índice previamente…
  17. 17ª questãoJoão figura como credor em título de crédito levado a protesto perante o Tabelionato de Protesto da Circunscrição Sigma. Após a efetivação…
  18. 18ª questãoJoana, que atua em um Ofício de Notas, recepcionou uma colega de trabalho recém-admitida, tendo-lhe questionado, a título de treinamento…
  19. 19ª questãoAlguns segmentos da sociedade civil organizada do Município Alfa se mobilizaram pleiteando a regularização fundiária urbana de uma área…
  20. 20ª questãoA sociedade empresária Alfa almeja realizar operação de crédito com a instituição financeira Sigma, sendo informada da necessidade de…
  21. 21ª questãoPedro apresentou no Registro de Títulos e Documentos da circunscrição do seu domicílio, visando à sua conservação, instrumento particular…
  22. 22ª questãoA instituição financeira Alfa celebrou contratos de alienação fiduciária com a sociedade empresária Beta, tendo por objeto alguns veículos…
  23. 23ª questãoLúcia e Eduardo comparecem ao Registro Civil das Pessoas Naturais para registrar o nascimento de seu filho. Lúcia tem 16 anos de idade e…
  24. 24ª questãoMauro e Isabel comparecem ao Registro Civil das Pessoas Naturais com o objetivo de reconhecer, de forma conjunta, a filiação socioafetiva…
  25. 25ª questãoPor equívoco, o assento de casamento de Maria e Daniel foi lavrado sem a indicação do regime de bens adotado pelos cônjuges. Anos depois…
  26. 26ª questãoA ata notarial é um instrumento por meio do qual o tabelião atesta ou documenta a existência e o modo de existir de algum fato. A respeito…
  27. 27ª questãoRudolf, de nacionalidade austríaca, é adido militar na Embaixada da Áustria no Brasil. Sua esposa, Fátima, nacional da Tanzânia, ingressa…
  28. 28ª questãoO tabelião, ao lavrar testamento público de Aloísio, percebe que o testador se comporta de modo estranho, com fala desconexa, sem saber…
  29. 29ª questãoFelipe comparece ao cartório solicitando informações a respeito do bem de família voluntário, com o objetivo de proteger uma parte do…
  30. 30ª questãoPor meio de escritura de mútuo, Manoel emprestou certa quantia a Carlos, com garantia hipotecária. Diante do inadimplemento de Carlos…
  31. 31ª questãoApós o registro da escritura de inventário por falecimento de Roberto no Registro de Imóveis, sobrevém uma decisão judicial reconhecendo a…
  32. 32ª questãoO procurador do Município de Alvaluz protocola, no Registro de Imóveis, mandado judicial de imissão provisória na posse. O oficial, após…
  33. 33ª questãoAlice vendeu um imóvel a Rita, por escritura pública, da qual constou não haver nenhuma ordem de indisponibilidade em nome da vendedora na…
  34. 34ª questãoUm procedimento de usucapião extrajudicial é regularmente instaurado no Registro de Imóveis, com documentação formalmente adequada. Um dos…
  35. 35ª questãoDurante a qualificação de memorial de incorporação, o registrador de imóveis verifica que o empreendimento prevê vagas de garagem…
  36. 36ª questãoLeopoldo comparece ao Tabelionato de Protesto solicitando reprodução, por certidão, dos documentos arquivados que instruíram determinado…
  37. 37ª questãoUm interessado apresenta ao Registro de Títulos e Documentos contrato firmado no exterior, redigido integralmente em língua estrangeira…
  38. 38ª questãoUm grupo político organizado apresenta, ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas de um município do interior, o estatuto e os documentos…
  39. 39ª questãoO escrevente de uma serventia extrajudicial acessa dados constantes de ato notarial sigiloso e os fornece a terceiro interessado mediante…
  40. 40ª questãoUm usuário questiona a cobrança de emolumentos pela prática de um ato notarial, alegando que os valores seriam arbitrários e excessivos. O…
  41. 41ª questãoBruno, domiciliado em Curitiba/PR, e Mariza, domiciliada em Recife/PE, celebram, por meio da plataforma do e-Notariado, escritura pública…
  42. 42ª questãoPor ocasião da lavratura de determinado ato notarial, João, registrador no Estado XPTO, causou danos materiais substanciais à particular…
  43. 43ª questãoLucas, oficial de Registro de Imóveis, buscou aperfeiçoar o seu conhecimento sobre o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de…
  44. 44ª questãoMaria, maior e capaz, apresentou pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião junto ao Cartório do Registro de Imóveis da Comarca…
  45. 45ª questãoJoão, credor, protocolizou, no Tabelionato de Protesto competente, determinado documento de dívida. Na sequência, o tabelião, em…
  46. 46ª questãoA Lei nº 6.766/1979 preconiza que o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as…
  47. 47ª questãoLucas, proprietário de unidade autônoma em condomínio edilício, decorou, por meio de uma pequena obra, as partes e esquadriais externas do…
  48. 48ª questãoApós a observância do contraditório e da ampla defesa, Dionísio foi condenado, por órgão jurisdicional colegiado, pela prática de crime…
  49. 49ª questãoApós a protocolização de pedidos de adjudicação compulsória extrajudicial por diversas pessoas, Lucas, que exerce as suas funções no…
  50. 50ª questãoMariana, funcionária em Tabelionato de Protesto, percebeu que havia, em sua mesa, diversas solicitações de retirada de documentos por…
  51. 51ª questãoInteressado em ingressar na carreira notarial, João, graduado no curso de Direito, analisou os direitos e deveres dos notários e…
  52. 52ª questãoO nascimento de Matheus, que conta com 1 dia de vida, ocorreu no Município Alfa. Registre-se, contudo, que a sua genitora é residente e…
  53. 53ª questãoDurante fiscalização de rotina realizada pelas autoridades competentes, descobriu-se que Guilherme, notário, praticou, pessoalmente, ato…
  54. 54ª questãoA transferência de dívida de financiamento imobiliário com garantia real, de um credor para outro, inclusive sob a forma de sub-rogação…
  55. 55ª questãoA Lei nº 11.952/2009 dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da…
  56. 56ª questãoJoão, oficial do Registro de Imóveis do Município Alfa, ao perceber a existência de potencial litígio envolvendo dois titulares de…
  57. 57ª questãoLetícia e Mariana resolveram se casar. O casal dirigiu-se ao registro civil da sede do município onde residiam e apresentou petição ao…
  58. 58ª questãoApós o falecimento de Carlos, seus herdeiros, todos maiores e capazes, optaram pela realização de inventário extrajudicial perante…
  59. 59ª questãoUm título de crédito foi apresentado para protesto no Tabelionato de Protesto da Comarca Beta. Após a protocolização do título, o tabelião…
  60. 60ª questãoBianca, de 28 anos de idade, foi criada desde a primeira infância por seu padrasto, Jonas, com quem possui forte vínculo afetivo…
  61. 61ª questãoA Assembleia Legislativa do Estado Alfa aprovou a Lei Estadual nº XX/2026. O diploma normativo estabeleceu duas inovações para as…
  62. 62ª questãoO Estado Beta editou a Lei Estadual nº YY/2026, com o objetivo de regulamentar a atividade notarial e de registro em seu território. Um…
  63. 63ª questãoArthur, registrado ao nascer com o sexo feminino e com o nome de Ana, é uma pessoa civilmente capaz de 25 anos. Contudo, vivencia desde a…
  64. 64ª questãoA incorporadora Delta elaborou um projeto para parcelar uma imensa gleba urbana situada no Município Alfa, prevendo a abertura de três…
  65. 65ª questãoJoão atuou como escrevente em serventia extrajudicial do registro civil e se aposentou, em data posterior à promulgação da ordem…
  66. 66ª questãoFoi editada a Lei nº X, no âmbito do Estado Alfa, destinada à reestruturação dos serviços notariais e de registro. Para a realização desse…
  67. 67ª questãoJoão respondia interinamente pelo Registro Civil das Pessoas Naturais do Município Alfa, quando a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado…
  68. 68ª questãoAo ser atendido no âmbito de determinada serventia extrajudicial, um usuário do serviço argumentou quanto à necessidade de ser observado…
  69. 69ª questãoFoi promulgada emenda à Constituição do Estado Alfa dispondo que os mandados de segurança impetrados contra atos de notários e…
  70. 70ª questãoLucas, agente público competente, responsável por compor equipe de fiscalização ao Tabelionato de Notas ABC, localizado no Município Alfa…
  71. 71ª questãoCaio, empresário de sucesso, ingressou com determinado pedido junto ao Cartório de Registro de Imóveis localizado no Município Alfa. Ante…
  72. 72ª questãoEm frente ao Tabelionato de Notas ABC, localizado no Município Alfa, há uma praça pública onde a municipalidade realiza inúmeros eventos…
  73. 73ª questãoAo tomar conhecimento sobre a ocorrência de transações imobiliárias suspeitas, envolvendo milhões de reais, Lucas, registrador de imóveis…
  74. 74ª questãoEm ação judicial indenizatória, determinado imóvel urbano foi levado à hasta pública. O edital do leilão continha cláusula expressa…
  75. 75ª questãoDois sócios constituem sociedade empresária e subscrevem capital social de R$ 1.000.000,00. Para integralização do capital, um dos sócios…
  76. 76ª questãoDurante a lavratura de escritura pública de inventário extrajudicial, os herdeiros informaram ao tabelião que o de cujus possuía valores…
  77. 77ª questãoDurante o registro de escritura pública de compra e venda com financiamento garantido por alienação fiduciária de bem imóvel, verifica-se…
  78. 78ª questãoA Fazenda Pública estadual ajuizou execução fiscal contra a empresa Limpa Limpa Sofás Ltda. cobrando uma dívida de R$ 1.500.000,00 de…
  79. 79ª questãoA empresa Energia Limpa S/A comercializa a instalação de energia solar e energia eólica a domicílio e mantém alguns contratos para o…
  80. 80ª questãoRodolfo, jovem de 17 anos de idade, encontrava-se a bordo de um navio mercante brasileiro em uma turbulenta viagem de férias pelo litoral…
  81. 81ª questãoCarlos celebrou contrato com Helena, por escritura pública, pelo qual transferiu a propriedade de um imóvel de alto valor, obrigando-se…
  82. 82ª questãoPaulo, solteiro e sem deixar herdeiros necessários, faleceu ab intestato. Seus únicos parentes consanguíneos vivos são três sobrinhos: Ana…
  83. 83ª questãoDeterminada comunidade ocupa, há mais de 5 anos, área urbana não regularizada, caracterizando núcleo urbano informal consolidado. Os…
  84. 84ª questãoMário, devedor em diversas obrigações civis pessoais, transferiu dolosamente a propriedade de todos os seus bens imóveis para a sociedade…
  85. 85ª questãoJonathan é proprietário da construção-base de um imóvel urbano. Ao longo dos anos, foram instituídos dois direitos reais de laje autônomos…
  86. 86ª questãoDurante a lavratura de uma escritura pública de compra e venda de imóvel, o tabelião identifica que o vendedor é menor impúbere…
  87. 88ª questãoCarlos e Helena iniciaram união estável em 2018, quando ambos já tinham mais de 70 anos de idade. Na ocasião, lavraram escritura pública…
  88. 89ª questãoEm 2018, Roberto celebrou com Ana promessa irretratável de compra e venda de determinado imóvel urbano, mediante escritura pública, tendo…
  89. 90ª questãoHenrique, brasileiro residente no exterior, decidiu casar-se com Camila, residente no Brasil. Para tanto, outorgou procuração pública com…
  90. 91ª questãoA sociedade XPTO Comércio Ltda. ajuíza reintegração de posse em face de Shopping YYYY S/A. Alega ter sido locatária do réu, que, no…
  91. 92ª questãoDona Epifânia procura o tabelião de notas para fazer lavrar procuração em nome de seu sobrinho, do qual é curadora, com poderes para que…
  92. 93ª questãoRodrigo e Natália esperavam o nascimento de seu filho, cujo nome escolheram no início do namoro: Roberto, em homenagem ao avô de Natália…
  93. 94ª questãoDuas sociedades estão em organização. Uma delas é do tipo limitada e terá como objeto a prestação de serviços educacionais pelos sócios…
  94. 96ª questãoMaria, servidora pública municipal, constituiu, como sócia única, uma sociedade do tipo limitada por meio de documento particular que…
  95. 97ª questãoAs sociedades empresárias Construtora Pauini S/A e Xambioá Incorporadora S/A pretendem constituir uma sociedade anônima sem realizar a…
  96. 98ª questãoJoão e Pedro, em comunhão de desígnios, abordaram uma vítima em via pública, anunciaram o assalto mediante emprego de arma de fogo e, após…
  97. 99ª questãoCláudio foi indiciado pela prática de estelionato e confessou formalmente a infração perante a autoridade policial. Ao receber os autos, o…
  98. 100ª questãoConfira-se o trecho final da Carta de Pero Vaz de Caminha ao Rei Dom Manuel: “E nesta maneira, Senhor, dou aqui a Vossa Alteza do que…

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões