Questão 761869 · 29ª da prova
FGV 2026 – ENAC – Exame Nacional de Seleção: Direito de Família
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional de Seleção
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família · Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Felipe comparece ao cartório solicitando informações a respeito
do bem de família voluntário, com o objetivo de proteger uma
parte do patrimônio familiar.
Nesse cenário, o tabelião deve informar que o bem de família voluntário:
Nesse cenário, o tabelião deve informar que o bem de família voluntário:
- Aé registrado no Registro de Títulos e Documentos;
- Bé registrado apenas na matrícula do imóvel;
- Ctornou-se inútil após o surgimento do bem de família legal;
- Dpode envolver a formação de um fundo financeiro para o sustento da família;
- Epode ser instituído por instrumento particular, se o imóvel tiver valor inferior a 30 salários mínimos.