Questões por Cursos Rateio

Questão 761874 · 34ª da prova

FGV 2026 – ENAC – Exame Nacional de Seleção: Registro de Imóveis

Banca
FGV
Órgão
ENAC
Ano
2026
Cargo
Exame Nacional de Seleção
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro de Imóveis
Um procedimento de usucapião extrajudicial é regularmente instaurado no Registro de Imóveis, com documentação formalmente adequada. Um dos confrontantes apresenta impugnação escrita, acompanhada de documentos que indicam possível sobreposição de áreas e divergência quanto à delimitação do imóvel. O registrador faz tentativa de solução consensual entre as partes, que resta infrutífera.

Considerando a disciplina legal e os deveres do registrador, ele deve:
  1. A
    registrar a área incontroversa e suspender o restante;
  2. B
    remeter imediatamente o procedimento ao juízo competente;
  3. C
    prosseguir com o procedimento, desconsiderando a impugnação;
  4. D
    indeferir de plano o pedido de usucapião, uma vez que não há consenso entre as partes;
  5. E
    analisar a impugnação, refutando-a se for injustificada ou encaminhando o caso ao Judiciário, se a considerar fundamentada.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Registro de Imóveis

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões