Questão 761874 · 34ª da prova
FGV 2026 – ENAC – Exame Nacional de Seleção: Registro de Imóveis
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional de Seleção
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro de Imóveis
Um procedimento de usucapião extrajudicial é regularmente
instaurado no Registro de Imóveis, com documentação
formalmente adequada. Um dos confrontantes apresenta
impugnação escrita, acompanhada de documentos que indicam
possível sobreposição de áreas e divergência quanto à
delimitação do imóvel. O registrador faz tentativa de solução
consensual entre as partes, que resta infrutífera.
Considerando a disciplina legal e os deveres do registrador, ele deve:
Considerando a disciplina legal e os deveres do registrador, ele deve:
- Aregistrar a área incontroversa e suspender o restante;
- Bremeter imediatamente o procedimento ao juízo competente;
- Cprosseguir com o procedimento, desconsiderando a impugnação;
- Dindeferir de plano o pedido de usucapião, uma vez que não há consenso entre as partes;
- Eanalisar a impugnação, refutando-a se for injustificada ou encaminhando o caso ao Judiciário, se a considerar fundamentada.