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Questão 761876 · 36ª da prova

FGV 2026 – ENAC – Exame Nacional de Seleção: Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Banca
FGV
Órgão
ENAC
Ano
2026
Cargo
Exame Nacional de Seleção
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 · Procedimento do Protesto · Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
Leopoldo comparece ao Tabelionato de Protesto solicitando reprodução, por certidão, dos documentos arquivados que instruíram determinado protesto lavrado contra Nelson, por uma dívida perante o Banco XYZ.

O tabelião deve:
  1. A
    fornecer certidão de todos os documentos arquivados, como previsto na Lei de Notários e Registradores;
  2. B
    recusar a solicitação, uma vez que só o próprio interessado pode obter esse tipo de certidão;
  3. C
    fornecer certidão apenas do documento protestado, desde que o protesto esteja vigente;
  4. D
    fornecer certidão apenas do documento protestado, mesmo que o protesto tenha sido cancelado;
  5. E
    fornecer certidão de todos os documentos arquivados, desde que o protesto esteja vigente.

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