Questão 761866 · 26ª da prova
FGV 2026 – ENAC – Exame Nacional de Seleção: Tabelionato de Notas
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional de Seleção
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Tabelionato de Notas · Ata Notarial no Tabelionato de Notas
A ata notarial é um instrumento por meio do qual o tabelião
atesta ou documenta a existência e o modo de existir de algum
fato.
A respeito da ata notarial, é correto afirmar que:
A respeito da ata notarial, é correto afirmar que:
- Aem se tratando de ata notarial de adjudicação compulsória, enseja a emissão de Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI);
- Bgera presunção absoluta, em razão da fé pública notarial;
- Cpode, em casos específicos, envolver o atestamento de fatos não presenciados, mas constatados indiretamente pelo tabelião por meio de documentos;
- Ddepende de contraditório prévio, a ser realizado mediante notificação aos interessados;
- Eem se tratando de publicação em rede social na internet, pode ser lavrada pelo e-Notariado por qualquer tabelião do país, independentemente de territorialidade.