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Questão 761866 · 26ª da prova

FGV 2026 – ENAC – Exame Nacional de Seleção: Tabelionato de Notas

Banca
FGV
Órgão
ENAC
Ano
2026
Cargo
Exame Nacional de Seleção
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Tabelionato de Notas · Ata Notarial no Tabelionato de Notas
A ata notarial é um instrumento por meio do qual o tabelião atesta ou documenta a existência e o modo de existir de algum fato.

A respeito da ata notarial, é correto afirmar que:
  1. A
    em se tratando de ata notarial de adjudicação compulsória, enseja a emissão de Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI);
  2. B
    gera presunção absoluta, em razão da fé pública notarial;
  3. C
    pode, em casos específicos, envolver o atestamento de fatos não presenciados, mas constatados indiretamente pelo tabelião por meio de documentos;
  4. D
    depende de contraditório prévio, a ser realizado mediante notificação aos interessados;
  5. E
    em se tratando de publicação em rede social na internet, pode ser lavrada pelo e-Notariado por qualquer tabelião do país, independentemente de territorialidade.

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