Questão 762052 · 52ª da prova
FGV 2026 – ENAC – Exame Nacional de Seleção: Registro Civil de Pessoas Naturais
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional de Seleção
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro Civil de Pessoas Naturais · Procedimento de Registro das Pessoas Naturais · Nascimento
O nascimento de Matheus, que conta com 1 dia de vida, ocorreu
no Município Alfa. Registre-se, contudo, que a sua genitora é
residente e domiciliada no Município Beta, enquanto o seu pai é
morador do Município Sigma, todos no território nacional.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a naturalidade de Matheus:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a naturalidade de Matheus:
- Apoderá ser dos Municípios Alfa ou Beta, sendo certo que a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento;
- Bpoderá ser dos Municípios Alfa, Beta ou Sigma, sendo certo que a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento;
- Cpoderá ser dos Municípios Alfa, Beta ou Sigma, sendo certo que a opção caberá à mãe;
- Dserá do Município Beta;
- Eserá do Município Alfa.