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Questão 761863 · 23ª da prova

FGV 2026 – ENAC – Exame Nacional de Seleção: Registro Civil de Pessoas Naturais

Banca
FGV
Órgão
ENAC
Ano
2026
Cargo
Exame Nacional de Seleção
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro Civil de Pessoas Naturais · Procedimento de Registro das Pessoas Naturais · Nascimento
Lúcia e Eduardo comparecem ao Registro Civil das Pessoas Naturais para registrar o nascimento de seu filho. Lúcia tem 16 anos de idade e Eduardo, 17 anos. Ambos são solteiros, não emancipados e estão desacompanhados de seus representantes legais. Apresentam Declaração de Nascido Vivo regularmente preenchida, com indicação de ambos como genitores, e manifestam vontade de constarem como mãe e pai no assento de nascimento.

Nesse caso, o registrador deve:
  1. A
    realizar o registro com indicação de ambos os genitores;
  2. B
    recusar-se a fazer o registro até o comparecimento dos representantes legais de ambos;
  3. C
    realizar o registro apenas da maternidade, exigindo assistência para o reconhecimento da paternidade;
  4. D
    realizar o registro e comunicar posteriormente ao Ministério Público;
  5. E
    realizar o registro sem indicação de filiação, instaurando averiguação oficiosa.

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