Questão 761863 · 23ª da prova
FGV 2026 – ENAC – Exame Nacional de Seleção: Registro Civil de Pessoas Naturais
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional de Seleção
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro Civil de Pessoas Naturais · Procedimento de Registro das Pessoas Naturais · Nascimento
Lúcia e Eduardo comparecem ao Registro Civil das Pessoas
Naturais para registrar o nascimento de seu filho. Lúcia tem
16 anos de idade e Eduardo, 17 anos. Ambos são solteiros, não
emancipados e estão desacompanhados de seus representantes
legais. Apresentam Declaração de Nascido Vivo regularmente
preenchida, com indicação de ambos como genitores, e
manifestam vontade de constarem como mãe e pai no assento
de nascimento.
Nesse caso, o registrador deve:
Nesse caso, o registrador deve:
- Arealizar o registro com indicação de ambos os genitores;
- Brecusar-se a fazer o registro até o comparecimento dos representantes legais de ambos;
- Crealizar o registro apenas da maternidade, exigindo assistência para o reconhecimento da paternidade;
- Drealizar o registro e comunicar posteriormente ao Ministério Público;
- Erealizar o registro sem indicação de filiação, instaurando averiguação oficiosa.