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Questão 761749 · 9ª da prova

FGV 2026 – ENAC – Exame Nacional de Seleção: Tabelionato de Notas

Banca
FGV
Órgão
ENAC
Ano
2026
Cargo
Exame Nacional de Seleção
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Tabelionato de Notas · Escritura Pública de Compra e Venda
Foi lavrada escritura pública de compra e venda de imóvel urbano, situado no Município Beta, em que Joana e Maria figuram, respectivamente, como vendedora e compradora, ato praticado no Tabelionato de Notas da Circunscrição X. Após a prática do ato, um empregado da serventia questionou o tabelião em relação à necessidade, ou não, de ser realizada comunicação à Prefeitura do Município Beta.

O tabelião respondeu corretamente que a comunicação:
  1. A
    é remetida, por meio eletrônico, à plataforma mantida pelo Colégio Notarial do Brasil;
  2. B
    somente é remetida por ocasião do registro da compra e venda no Registro de Imóveis;
  3. C
    é remetida, por meio eletrônico, à plataforma mantida pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis;
  4. D
    não é exigida, embora o acesso aos atos praticados na serventia deva ser franqueado ao Município Beta, mediante convênio padronizado;
  5. E
    deve ser remetida mensalmente pela serventia, por meio eletrônico e mediante recibo de entrega, ao município no qual o imóvel está localizado.

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