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Questão 761750 · 10ª da prova

FGV 2026 – ENAC – Exame Nacional de Seleção: Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Banca
FGV
Órgão
ENAC
Ano
2026
Cargo
Exame Nacional de Seleção
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997
Foi protestado, no âmbito do Tabelionato de Protesto da Circunscrição X, documento de dívida no qual Pedro figura como devedor. À luz desse quadro, Pedro ingressou com ação judicial e logrou êxito em demonstrar a existência de vício de vontade insanável no documento de dívida, obtendo provimento jurisdicional de natureza sumária que determinou a imediata sustação do protesto.

Na situação descrita, é correto afirmar que o documento de dívida:
  1. A
    deve ser inutilizado;
  2. B
    deve ser entregue a Pedro, caso solicitado;
  3. C
    deve ser encaminhado ao juízo competente;
  4. D
    deve permanecer no tabelionato, à disposição do respectivo juízo;
  5. E
    pode ser retirado pelo apresentante, com as anotações de estilo.

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