Questão 761750 · 10ª da prova
FGV 2026 – ENAC – Exame Nacional de Seleção: Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional de Seleção
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997
Foi protestado, no âmbito do Tabelionato de Protesto da
Circunscrição X, documento de dívida no qual Pedro figura como
devedor. À luz desse quadro, Pedro ingressou com ação judicial e
logrou êxito em demonstrar a existência de vício de vontade
insanável no documento de dívida, obtendo provimento
jurisdicional de natureza sumária que determinou a imediata
sustação do protesto.
Na situação descrita, é correto afirmar que o documento de dívida:
Na situação descrita, é correto afirmar que o documento de dívida:
- Adeve ser inutilizado;
- Bdeve ser entregue a Pedro, caso solicitado;
- Cdeve ser encaminhado ao juízo competente;
- Ddeve permanecer no tabelionato, à disposição do respectivo juízo;
- Epode ser retirado pelo apresentante, com as anotações de estilo.