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Questão 761758 · 18ª da prova

FGV 2026 – ENAC – Exame Nacional de Seleção: Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Banca
FGV
Órgão
ENAC
Ano
2026
Cargo
Exame Nacional de Seleção
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral · Delegação da Função Pública Notarial e de Registro · Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 · A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais
Joana, que atua em um Ofício de Notas, recepcionou uma colega de trabalho recém-admitida, tendo-lhe questionado, a título de treinamento, conforme orientação do oficial, sobre o funcionamento da Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), os módulos que a integram e o vínculo que os tabeliães possuem com ela. A colega de Joana informou que, a seu ver, a CENSEC:

I. é mantida sem ônus para o Conselho Nacional de Justiça;
II. é integrada por três módulos, que são o Registro Central de Testamentos On-Line, a Central de Escrituras de Separação, Divórcios e Inventários, e a Central de Escrituras e Procurações; e
III. é integrada, obrigatoriamente, por todos os tabeliães de notas e oficiais de registro que pratiquem atos notariais.

Em relação às afirmações da colega, Joana respondeu corretamente que:
  1. A
    todas estão certas;
  2. B
    apenas a afirmação I está certa;
  3. C
    apenas a afirmação II está certa;
  4. D
    apenas as afirmações I e III estão certas;
  5. E
    apenas as afirmações II e III estão certas.

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