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Questão 761871 · 31ª da prova

FGV 2026 – ENAC – Exame Nacional de Seleção: Registro de Imóveis

Banca
FGV
Órgão
ENAC
Ano
2026
Cargo
Exame Nacional de Seleção
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro de Imóveis · Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação · Cancelamento e Invalidade do Registro
Após o registro da escritura de inventário por falecimento de Roberto no Registro de Imóveis, sobrevém uma decisão judicial reconhecendo a paternidade do falecido em relação a Adriano, filho até então desconhecido e que, por isso, não constou da partilha. Adriano, por requerimento, apresenta certidão da sentença transitada em julgado ao Registro de Imóveis, solicitando o cancelamento do registro da escritura.

Diante dessa situação, o procedimento mais adequado a ser adotado pelo registrador é:
  1. A
    averbar o cancelamento do registro da escritura;
  2. B
    devolver o requerimento e bloquear a matrícula;
  3. C
    refazer a partilha, alterando as frações ideais dos herdeiros;
  4. D
    devolver o requerimento, uma vez que o ato foi regularmente registrado;
  5. E
    devolver o requerimento e oficiar ao juízo corregedor solicitando o bloqueio da matrícula.

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