Questão 761871 · 31ª da prova
FGV 2026 – ENAC – Exame Nacional de Seleção: Registro de Imóveis
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional de Seleção
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro de Imóveis · Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação · Cancelamento e Invalidade do Registro
Após o registro da escritura de inventário por falecimento de
Roberto no Registro de Imóveis, sobrevém uma decisão judicial
reconhecendo a paternidade do falecido em relação a Adriano,
filho até então desconhecido e que, por isso, não constou da
partilha. Adriano, por requerimento, apresenta certidão da
sentença transitada em julgado ao Registro de Imóveis,
solicitando o cancelamento do registro da escritura.
Diante dessa situação, o procedimento mais adequado a ser adotado pelo registrador é:
Diante dessa situação, o procedimento mais adequado a ser adotado pelo registrador é:
- Aaverbar o cancelamento do registro da escritura;
- Bdevolver o requerimento e bloquear a matrícula;
- Crefazer a partilha, alterando as frações ideais dos herdeiros;
- Ddevolver o requerimento, uma vez que o ato foi regularmente registrado;
- Edevolver o requerimento e oficiar ao juízo corregedor solicitando o bloqueio da matrícula.