Prova · 95 questões nesta página
Juiz Leigo - TJ-BA - 2026 - FGV
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- 1ª questãoLeia a notícia a seguir (fevereiro de 2026). Mais de 140 toneladas retiradas das ruas: reciclagem transforma o Carnaval em renda e…
- 3ª questãoLeia o excerto a seguir. O sertanejo trepou no carrossel, deu corda na pianola e começou a música de uma valsa antiga. O rosto sombrio de…
- 6ª questãoLeia o texto a seguir, extraído do monólogo “O céu da Língua”, de Gregório Duvivier: Minha filha fala “papato”. E eu sei que em algum…
- 7ª questãoLeia a resenha crítica a seguir. “Viva o povo brasileiro”, obra de João Ubaldo Ribeiro, vencedor do prêmio Jabuti, em 1984, é um dos mais…
- 8ª questãoLeia o texto a seguir. Eu ri com amargura. "Quero dizer: você acredita sinceramente que alguma de nós merece perdão?" Minha mãe me…
- 9ª questãoLeia o texto a seguir. De manhã, a luz ainda não tinha voltado. A nossa sorte mesmo é que o sol aparece todos os dias de manhã bem…
- 10ª questãoEu estava no meu quarto após o almoço, lendo o capítulo V da Epístola de Tiago porque eu ia falar das raízes bíblicas da unção dos doentes…
- 11ª questãoLeia o texto a seguir. Desde a emergência das neurociências nos anos de 1970, foram alcançados progressos consideráveis no conhecimento de…
- 12ª questãoLeia o texto a seguir. Todo discurso tem uma dimensão argumentativa. Alguns se apresentam como explicitamente argumentativos (por exemplo…
- 14ª questãoLeia o texto a seguir. Cabe enfatizar que, ao referirmos a Libras, isso não significa que ela seja utilizada da mesma forma por todos os…
- 16ª questãoA variação linguística se manifesta desde o nível mais elevado e coletivo – quando comparamos, por exemplo, o português falado em dois…
- 17ª questãoLeia a notícia a seguir a respeito dos impactos da crise climática na educação. Crise climática deixou mais de 1 milhão de estudantes sem…
- 18ª questãoLeia o texto a seguir. Não somos as únicas pessoas interessantes no mundo, somos parte do todo. Isso talvez tire um pouco da vaidade dessa…
- 19ª questãoLeia o texto a seguir. Nos últimos 50 anos, a rápida e contínua evolução dos meios tecnológicos postos à disposição do homem vem causando…
- 20ª questãoLeia o trecho a seguir, extraído da contracapa do livro “Solitária” de Eliana Alves Cruz. O quartinho de empregada de Eunice é como…
- 21ª questãoApós tomar posse, Maria passou a atuar como juíza leiga no âmbito do Estado da Bahia, exercendo plenamente suas atribuições legais. Logo…
- 22ª questãoPedro, que ocupava um cargo público no âmbito do Município Alfa, foi aprovado em concurso púbico para o cargo de juiz leigo no Estado da…
- 23ª questãoAntônia ajuizou ação em face de determinado ente federativo subnacional perante o Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFP) competente. O…
- 24ª questãoInácio ajuizou, pessoalmente, ação de indenização por dano material, no valor de trinta salários mínimos, em face do Município Alfa…
- 25ª questãoAna demandou Pedro no âmbito do Juizado Especial Cível (JEC) competente. Apesar de regularmente citado, Pedro permaneceu revel, não…
- 26ª questãoEm determinada ação ajuizada perante o Juizado Especial Cível (JEC) competente, o autor apresentou farta prova documental, que demonstrava…
- 27ª questãoVictoria, estudante de 19 anos, adquiriu um computador de uma empresa de pequeno porte. Diante de defeitos no produto, decidiu propor ação…
- 28ª questãoMatheus compareceu ao Juizado Especial Cível (JEC) para reclamar de defeitos em um aparelho celular adquirido em uma loja de eletrônicos…
- 29ª questãoEm demanda proposta perante o Juizado Especial Cível, Joana obteve sentença parcialmente favorável em ação de indenização contra uma loja…
- 30ª questãoMaria Eugênia ajuizou ação de indenização por danos materiais perante o Juizado Especial Cível de determinada comarca contra uma empresa…
- 31ª questãoUma consumidora ajuizou ação de indenização por danos materiais perante o Juizado Especial Cível contra certa sociedade empresária. Ao…
- 32ª questãoEm ação de indenização proposta perante o Juizado Especial Cível, foi proferida sentença julgando parcialmente procedente o pedido…
- 33ª questãoNo Juizado Especial Cível da Comarca Alpha, foram propostas as seguintes ações: I. Ação de alimentos. II. Ação decorrente de acidente de…
- 34ª questãoUm cidadão impetrou mandado de segurança no Juizado Especial da Fazenda Pública contra determinado Município buscando o fornecimento…
- 35ª questãoDeterminada servidora pública estadual ajuizou ação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de seu Estado, buscando o pagamento de…
- 36ª questãoDeterminada sociedade empresária de pequeno porte ajuizou ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra uma empresa pública federal…
- 37ª questãoUm servidor municipal ajuizou ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra determinado município buscando o pagamento de diferenças…
- 38ª questãoUm cidadão ajuizou ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra determinado Estado, pleiteando indenização por danos materiais…
- 39ª questãoUm cidadão ajuizou ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra determinado município alegando erro no cálculo de tributo municipal…
- 40ª questãoUm cidadão ajuizou ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra determinado Estado pleiteando o fornecimento de medicamento de alto…
- 41ª questãoRoberto adquiriu um veículo zero quilômetro de determinada concessionária. Após três meses de uso regular, o automóvel passou a apresentar…
- 42ª questãoCarla adquiriu, em 10 de janeiro de 2020, um refrigerador de uma grande rede varejista, com garantia contratual de 12 meses. O produto…
- 43ª questãoO Ministério da Justiça, em parceria com órgãos estaduais de defesa do consumidor e entidades civis, instituiu programa nacional voltado à…
- 44ª questãoO PROCON de um Município instaurou processo administrativo contra determinada instituição financeira após identificar elevado número de…
- 45ª questãoCarla adquiriu, por meio de plataforma digital, um aparelho celular anunciado como “resistente à água até 3 metros de profundidade”. Após…
- 46ª questãoCláudio contratou serviço de streaming por meio de adesão eletrônica, mediante aceite digital das condições gerais previamente elaboradas…
- 47ª questãoJoão contratou seguro de vida junto à seguradora Alfa S/A, preenchendo proposta de adesão padronizada fornecida pela empresa. No momento…
- 48ª questãoFernanda celebrou contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária em empreendimento residencial ainda em fase de construção…
- 49ª questãoPaulo trafegava em rodovia federal administrada pela concessionária ViaNorte S/A, explorada mediante contrato de concessão e sujeita à…
- 50ª questãoCarla realizou cirurgia bariátrica para tratamento de obesidade mórbida, após anos de acompanhamento médico. O procedimento foi bem…
- 51ª questãoLuciano possuía débito vencido junto à instituição financeira Alfa S/A, razão pela qual teve seu nome regularmente inscrito em cadastro de…
- 52ª questãoUm consumidor pessoa natural, de boa-fé, contraiu diversos contratos de crédito que passaram a comprometer quase toda a sua renda mensal…
- 53ª questãoUma pequena empresa de Arquitetura contratou serviços especializados de armazenamento de dados em nuvem para guardar projetos técnicos…
- 54ª questãoJoão relata à sua amiga Patrícia, advogada, algumas situações ocorridas em relações de consumo que o desagradaram. Ele conta que se…
- 55ª questãoDurante a realização de uma campanha publicitária, uma empresa de alimentos divulgou amplamente determinado produto no mercado. Dias…
- 56ª questãoA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942) prevê que a Lei em vigor terá efeito imediato e geral…
- 57ª questãoA Lei dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9099/1995) prevê que compete, para as causas previstas nela, entre outros, o Juizado do foro…
- 58ª questãoA invalidade dos negócios jurídicos visa preservar a segurança jurídica e a boa-fé nas relações interpessoais. A esse respeito, de acordo…
- 59ª questãoO instituto da prescrição desempenha papel essencial na organização e na estabilidade das relações jurídicas, traduzindo-se em verdadeiro…
- 60ª questãoJosé é locatário de imóvel residencial e mantém um contrato regularmente firmado com o sublocatário Pedro. No mês de janeiro do ano…
- 61ª questãoDoação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para o de outra. No que tange a…
- 62ª questãoPedro, criança de 11 anos de idade, ao andar de bicicleta no condomínio onde mora, acaba por amassar e arranhar o carro de um dos…
- 63ª questãoAna Carolina foi condenada, com trânsito em julgado, pelo crime de lesão corporal seguida de morte. Os familiares da vítima ajuizaram ação…
- 64ª questãoO direito de laje foi instituído no Código Civil por meio da Lei nº 13.465/2017 e teve por objetivo promover a regularização fundiária…
- 65ª questãoA Lei nº 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de…
- 66ª questãoA lei nº 12.965/2014 disciplina o uso da internet no Brasil, tendo como fundamentos, entre outros, o respeito à liberdade de expressão e a…
- 67ª questãoJuliano, universitário, alugou imóvel residencial pelo prazo contratual de 3 (três) anos e teve como fiadora sua tia Ana, proprietária de…
- 68ª questãoO direito de propriedade deve ser exercido em consonância com suas finalidades econômicas e sociais, de modo que sejam preservados, de…
- 69ª questãoO uso anormal da propriedade impacta a coletividade e compromete o equilíbrio nas relações de vizinhança e o bem-estar comum. Acerca desse…
- 70ª questãoLuana perdera um colar na Praia do Farol da Barra durante suas férias. Por se tratar de herança de família, de elevado valor sentimental…
- 71ª questãoJoana e Marcos são amigos e, durante uma trilha que fizeram, encontraram uma pedra preciosa, a qual foi avaliada no valor R$ 15.000,00 por…
- 72ª questãoPaulo, engenheiro, trafegava com seu veículo em observância às regras de trânsito quando foi atingido pelo carro conduzido por Ricardo, o…
- 73ª questãoMaria é servidora pública do Município Alfa e identificou que o cálculo dos descontos obrigatórios de seus vencimentos estava incorreto…
- 74ª questãoMário figurou como réu em ação ajuizada nos Juizados Especiais Cíveis, na qual sobreveio sentença de procedência que o condenou a pagar…
- 75ª questãoA Resolução nº 174/2013 do CNJ dispõe sobre a atuação dos Juízes Leigos. Considerando as atribuições e vedações contidas nesse diploma…
- 76ª questãoOs Juizados Especiais Cíveis e Fazendário visam apresentar ao jurisdicionado uma forma de solução de controvérsias mais rápida, informal e…
- 77ª questãoEm relação aos meios de produção de prova, à prova emprestada e às hipóteses de ilicitude, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F)…
- 78ª questãoFernanda ajuizou ação em face de Roberto, a qual foi distribuída para um dos juizados especiais cíveis da Comarca X, no Estado Y…
- 79ª questãoA empresa XYZ EPP foi criada com o objetivo de exercer a atividade de factoring, ou seja, compra de direitos creditórios (recebíveis a…
- 80ª questãoMarta, microempreendedora individual, ajuizou ação indenizatória em face do Banco Pague Quando Puder S.A., endereçada para uma das Varas…
- 81ª questãoDentre as modalidades de intervenção de terceiros estabelecidas no Código de Processo Civil, destaca-se o incidente de desconsideração da…
- 82ª questãoGuilherme ajuizou ação indenizatória em face de seu vizinho, Josemar, arguindo ter sido vítima de xingamentos realizados pela parte ré…
- 83ª questãoA instituição de ensino Estude Mais ME ajuizou ação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis com o fim de realizar cobrança de mensalidades…
- 84ª questãoO Código de Processo Civil estabelece sanções à parte que atuar nos autos judiciais de forma contrária à boa-fé, prevendo, inclusive a…
- 85ª questãoFernando ajuizou ação indenizatória em face de Renato, a qual passou a tramitar em um Juizado Especial Cível da Comarca X do Estado Y…
- 86ª questãoPoucos meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar súmula vinculante (SV) a respeito de determinada temática, o Estado Alfa, após…
- 87ª questãoA aristocracia que domina o País Alfa há três décadas, com uso da força, decidiu aprovar uma nova ordem constitucional, de modo a sufocar…
- 88ª questãoCom o objetivo de reduzir a sobrecarga de trabalho nos juizados especiais cíveis e de aumentar a eficiência do serviço prestado à…
- 89ª questãoJoão, representante comercial, era casado com Maria há três décadas. Paralelamente ao casamento, manteve, nas últimas duas décadas, união…
- 90ª questãoMaria, nos últimos cinco anos, de modo ininterrupto e sem oposição, é possuidora de um terreno de duzentos e cinquenta metros quadrados…
- 91ª questãoJoão ingressou, em juízo, com um mandado de segurança, visando à proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou…
- 92ª questãoMatheus ocupa emprego público na sociedade de economia mista Alfa, pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Indireta…
- 93ª questãoO leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento…
- 94ª questãoApós a observância das formalidades constitucionais e legais, o Estado da Bahia celebrou contrato administrativo com a sociedade…
- 95ª questãoCaio, candidato à Presidência da República, demonstrou interesse, caso eleito, em efetivar a celebração de consórcio público entre a…
- 96ª questãoEm sua atuação como juíza leiga no âmbito do Juizado Especial Cível X, Maria constatou o encerramento da instrução, o que atrairia sua…
- 97ª questãoO Poder Judiciário no âmbito do Estado Alfa estruturou um moderno e funcional sistema de compliance, que tem como um dos seus principais…
- 98ª questãoMaria tomou posse como juíza leiga no âmbito do Poder Judiciário do Estado Alfa. Por tal razão, decidiu se inteirar em relação ao fluxo…
- 99ª questãoLogo após iniciar sua atuação como juiz leigo no âmbito do Juizado Especial Cível X (JECX), Antônio foi informado de que sua atuação…
- 100ª questãoO Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), conforme declaração realizada pelo Presidente que acabara de iniciar sua gestão, deve contar…