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Prova · 95 questões nesta página

Juiz Leigo - TJ-BA - 2026 - FGV

Banca
FGV
Órgão
TJ-BA
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo

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  1. 1ª questãoLeia a notícia a seguir (fevereiro de 2026). Mais de 140 toneladas retiradas das ruas: reciclagem transforma o Carnaval em renda e…
  2. 3ª questãoLeia o excerto a seguir. O sertanejo trepou no carrossel, deu corda na pianola e começou a música de uma valsa antiga. O rosto sombrio de…
  3. 6ª questãoLeia o texto a seguir, extraído do monólogo “O céu da Língua”, de Gregório Duvivier: Minha filha fala “papato”. E eu sei que em algum…
  4. 7ª questãoLeia a resenha crítica a seguir. “Viva o povo brasileiro”, obra de João Ubaldo Ribeiro, vencedor do prêmio Jabuti, em 1984, é um dos mais…
  5. 8ª questãoLeia o texto a seguir. Eu ri com amargura. "Quero dizer: você acredita sinceramente que alguma de nós merece perdão?" Minha mãe me…
  6. 9ª questãoLeia o texto a seguir. De manhã, a luz ainda não tinha voltado. A nossa sorte mesmo é que o sol aparece todos os dias de manhã bem…
  7. 10ª questãoEu estava no meu quarto após o almoço, lendo o capítulo V da Epístola de Tiago porque eu ia falar das raízes bíblicas da unção dos doentes…
  8. 11ª questãoLeia o texto a seguir. Desde a emergência das neurociências nos anos de 1970, foram alcançados progressos consideráveis no conhecimento de…
  9. 12ª questãoLeia o texto a seguir. Todo discurso tem uma dimensão argumentativa. Alguns se apresentam como explicitamente argumentativos (por exemplo…
  10. 14ª questãoLeia o texto a seguir. Cabe enfatizar que, ao referirmos a Libras, isso não significa que ela seja utilizada da mesma forma por todos os…
  11. 16ª questãoA variação linguística se manifesta desde o nível mais elevado e coletivo – quando comparamos, por exemplo, o português falado em dois…
  12. 17ª questãoLeia a notícia a seguir a respeito dos impactos da crise climática na educação. Crise climática deixou mais de 1 milhão de estudantes sem…
  13. 18ª questãoLeia o texto a seguir. Não somos as únicas pessoas interessantes no mundo, somos parte do todo. Isso talvez tire um pouco da vaidade dessa…
  14. 19ª questãoLeia o texto a seguir. Nos últimos 50 anos, a rápida e contínua evolução dos meios tecnológicos postos à disposição do homem vem causando…
  15. 20ª questãoLeia o trecho a seguir, extraído da contracapa do livro “Solitária” de Eliana Alves Cruz. O quartinho de empregada de Eunice é como…
  16. 21ª questãoApós tomar posse, Maria passou a atuar como juíza leiga no âmbito do Estado da Bahia, exercendo plenamente suas atribuições legais. Logo…
  17. 22ª questãoPedro, que ocupava um cargo público no âmbito do Município Alfa, foi aprovado em concurso púbico para o cargo de juiz leigo no Estado da…
  18. 23ª questãoAntônia ajuizou ação em face de determinado ente federativo subnacional perante o Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFP) competente. O…
  19. 24ª questãoInácio ajuizou, pessoalmente, ação de indenização por dano material, no valor de trinta salários mínimos, em face do Município Alfa…
  20. 25ª questãoAna demandou Pedro no âmbito do Juizado Especial Cível (JEC) competente. Apesar de regularmente citado, Pedro permaneceu revel, não…
  21. 26ª questãoEm determinada ação ajuizada perante o Juizado Especial Cível (JEC) competente, o autor apresentou farta prova documental, que demonstrava…
  22. 27ª questãoVictoria, estudante de 19 anos, adquiriu um computador de uma empresa de pequeno porte. Diante de defeitos no produto, decidiu propor ação…
  23. 28ª questãoMatheus compareceu ao Juizado Especial Cível (JEC) para reclamar de defeitos em um aparelho celular adquirido em uma loja de eletrônicos…
  24. 29ª questãoEm demanda proposta perante o Juizado Especial Cível, Joana obteve sentença parcialmente favorável em ação de indenização contra uma loja…
  25. 30ª questãoMaria Eugênia ajuizou ação de indenização por danos materiais perante o Juizado Especial Cível de determinada comarca contra uma empresa…
  26. 31ª questãoUma consumidora ajuizou ação de indenização por danos materiais perante o Juizado Especial Cível contra certa sociedade empresária. Ao…
  27. 32ª questãoEm ação de indenização proposta perante o Juizado Especial Cível, foi proferida sentença julgando parcialmente procedente o pedido…
  28. 33ª questãoNo Juizado Especial Cível da Comarca Alpha, foram propostas as seguintes ações: I. Ação de alimentos. II. Ação decorrente de acidente de…
  29. 34ª questãoUm cidadão impetrou mandado de segurança no Juizado Especial da Fazenda Pública contra determinado Município buscando o fornecimento…
  30. 35ª questãoDeterminada servidora pública estadual ajuizou ação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de seu Estado, buscando o pagamento de…
  31. 36ª questãoDeterminada sociedade empresária de pequeno porte ajuizou ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra uma empresa pública federal…
  32. 37ª questãoUm servidor municipal ajuizou ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra determinado município buscando o pagamento de diferenças…
  33. 38ª questãoUm cidadão ajuizou ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra determinado Estado, pleiteando indenização por danos materiais…
  34. 39ª questãoUm cidadão ajuizou ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra determinado município alegando erro no cálculo de tributo municipal…
  35. 40ª questãoUm cidadão ajuizou ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra determinado Estado pleiteando o fornecimento de medicamento de alto…
  36. 41ª questãoRoberto adquiriu um veículo zero quilômetro de determinada concessionária. Após três meses de uso regular, o automóvel passou a apresentar…
  37. 42ª questãoCarla adquiriu, em 10 de janeiro de 2020, um refrigerador de uma grande rede varejista, com garantia contratual de 12 meses. O produto…
  38. 43ª questãoO Ministério da Justiça, em parceria com órgãos estaduais de defesa do consumidor e entidades civis, instituiu programa nacional voltado à…
  39. 44ª questãoO PROCON de um Município instaurou processo administrativo contra determinada instituição financeira após identificar elevado número de…
  40. 45ª questãoCarla adquiriu, por meio de plataforma digital, um aparelho celular anunciado como “resistente à água até 3 metros de profundidade”. Após…
  41. 46ª questãoCláudio contratou serviço de streaming por meio de adesão eletrônica, mediante aceite digital das condições gerais previamente elaboradas…
  42. 47ª questãoJoão contratou seguro de vida junto à seguradora Alfa S/A, preenchendo proposta de adesão padronizada fornecida pela empresa. No momento…
  43. 48ª questãoFernanda celebrou contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária em empreendimento residencial ainda em fase de construção…
  44. 49ª questãoPaulo trafegava em rodovia federal administrada pela concessionária ViaNorte S/A, explorada mediante contrato de concessão e sujeita à…
  45. 50ª questãoCarla realizou cirurgia bariátrica para tratamento de obesidade mórbida, após anos de acompanhamento médico. O procedimento foi bem…
  46. 51ª questãoLuciano possuía débito vencido junto à instituição financeira Alfa S/A, razão pela qual teve seu nome regularmente inscrito em cadastro de…
  47. 52ª questãoUm consumidor pessoa natural, de boa-fé, contraiu diversos contratos de crédito que passaram a comprometer quase toda a sua renda mensal…
  48. 53ª questãoUma pequena empresa de Arquitetura contratou serviços especializados de armazenamento de dados em nuvem para guardar projetos técnicos…
  49. 54ª questãoJoão relata à sua amiga Patrícia, advogada, algumas situações ocorridas em relações de consumo que o desagradaram. Ele conta que se…
  50. 55ª questãoDurante a realização de uma campanha publicitária, uma empresa de alimentos divulgou amplamente determinado produto no mercado. Dias…
  51. 56ª questãoA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942) prevê que a Lei em vigor terá efeito imediato e geral…
  52. 57ª questãoA Lei dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9099/1995) prevê que compete, para as causas previstas nela, entre outros, o Juizado do foro…
  53. 58ª questãoA invalidade dos negócios jurídicos visa preservar a segurança jurídica e a boa-fé nas relações interpessoais. A esse respeito, de acordo…
  54. 59ª questãoO instituto da prescrição desempenha papel essencial na organização e na estabilidade das relações jurídicas, traduzindo-se em verdadeiro…
  55. 60ª questãoJosé é locatário de imóvel residencial e mantém um contrato regularmente firmado com o sublocatário Pedro. No mês de janeiro do ano…
  56. 61ª questãoDoação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para o de outra. No que tange a…
  57. 62ª questãoPedro, criança de 11 anos de idade, ao andar de bicicleta no condomínio onde mora, acaba por amassar e arranhar o carro de um dos…
  58. 63ª questãoAna Carolina foi condenada, com trânsito em julgado, pelo crime de lesão corporal seguida de morte. Os familiares da vítima ajuizaram ação…
  59. 64ª questãoO direito de laje foi instituído no Código Civil por meio da Lei nº 13.465/2017 e teve por objetivo promover a regularização fundiária…
  60. 65ª questãoA Lei nº 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de…
  61. 66ª questãoA lei nº 12.965/2014 disciplina o uso da internet no Brasil, tendo como fundamentos, entre outros, o respeito à liberdade de expressão e a…
  62. 67ª questãoJuliano, universitário, alugou imóvel residencial pelo prazo contratual de 3 (três) anos e teve como fiadora sua tia Ana, proprietária de…
  63. 68ª questãoO direito de propriedade deve ser exercido em consonância com suas finalidades econômicas e sociais, de modo que sejam preservados, de…
  64. 69ª questãoO uso anormal da propriedade impacta a coletividade e compromete o equilíbrio nas relações de vizinhança e o bem-estar comum. Acerca desse…
  65. 70ª questãoLuana perdera um colar na Praia do Farol da Barra durante suas férias. Por se tratar de herança de família, de elevado valor sentimental…
  66. 71ª questãoJoana e Marcos são amigos e, durante uma trilha que fizeram, encontraram uma pedra preciosa, a qual foi avaliada no valor R$ 15.000,00 por…
  67. 72ª questãoPaulo, engenheiro, trafegava com seu veículo em observância às regras de trânsito quando foi atingido pelo carro conduzido por Ricardo, o…
  68. 73ª questãoMaria é servidora pública do Município Alfa e identificou que o cálculo dos descontos obrigatórios de seus vencimentos estava incorreto…
  69. 74ª questãoMário figurou como réu em ação ajuizada nos Juizados Especiais Cíveis, na qual sobreveio sentença de procedência que o condenou a pagar…
  70. 75ª questãoA Resolução nº 174/2013 do CNJ dispõe sobre a atuação dos Juízes Leigos. Considerando as atribuições e vedações contidas nesse diploma…
  71. 76ª questãoOs Juizados Especiais Cíveis e Fazendário visam apresentar ao jurisdicionado uma forma de solução de controvérsias mais rápida, informal e…
  72. 77ª questãoEm relação aos meios de produção de prova, à prova emprestada e às hipóteses de ilicitude, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F)…
  73. 78ª questãoFernanda ajuizou ação em face de Roberto, a qual foi distribuída para um dos juizados especiais cíveis da Comarca X, no Estado Y…
  74. 79ª questãoA empresa XYZ EPP foi criada com o objetivo de exercer a atividade de factoring, ou seja, compra de direitos creditórios (recebíveis a…
  75. 80ª questãoMarta, microempreendedora individual, ajuizou ação indenizatória em face do Banco Pague Quando Puder S.A., endereçada para uma das Varas…
  76. 81ª questãoDentre as modalidades de intervenção de terceiros estabelecidas no Código de Processo Civil, destaca-se o incidente de desconsideração da…
  77. 82ª questãoGuilherme ajuizou ação indenizatória em face de seu vizinho, Josemar, arguindo ter sido vítima de xingamentos realizados pela parte ré…
  78. 83ª questãoA instituição de ensino Estude Mais ME ajuizou ação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis com o fim de realizar cobrança de mensalidades…
  79. 84ª questãoO Código de Processo Civil estabelece sanções à parte que atuar nos autos judiciais de forma contrária à boa-fé, prevendo, inclusive a…
  80. 85ª questãoFernando ajuizou ação indenizatória em face de Renato, a qual passou a tramitar em um Juizado Especial Cível da Comarca X do Estado Y…
  81. 86ª questãoPoucos meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar súmula vinculante (SV) a respeito de determinada temática, o Estado Alfa, após…
  82. 87ª questãoA aristocracia que domina o País Alfa há três décadas, com uso da força, decidiu aprovar uma nova ordem constitucional, de modo a sufocar…
  83. 88ª questãoCom o objetivo de reduzir a sobrecarga de trabalho nos juizados especiais cíveis e de aumentar a eficiência do serviço prestado à…
  84. 89ª questãoJoão, representante comercial, era casado com Maria há três décadas. Paralelamente ao casamento, manteve, nas últimas duas décadas, união…
  85. 90ª questãoMaria, nos últimos cinco anos, de modo ininterrupto e sem oposição, é possuidora de um terreno de duzentos e cinquenta metros quadrados…
  86. 91ª questãoJoão ingressou, em juízo, com um mandado de segurança, visando à proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou…
  87. 92ª questãoMatheus ocupa emprego público na sociedade de economia mista Alfa, pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Indireta…
  88. 93ª questãoO leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento…
  89. 94ª questãoApós a observância das formalidades constitucionais e legais, o Estado da Bahia celebrou contrato administrativo com a sociedade…
  90. 95ª questãoCaio, candidato à Presidência da República, demonstrou interesse, caso eleito, em efetivar a celebração de consórcio público entre a…
  91. 96ª questãoEm sua atuação como juíza leiga no âmbito do Juizado Especial Cível X, Maria constatou o encerramento da instrução, o que atrairia sua…
  92. 97ª questãoO Poder Judiciário no âmbito do Estado Alfa estruturou um moderno e funcional sistema de compliance, que tem como um dos seus principais…
  93. 98ª questãoMaria tomou posse como juíza leiga no âmbito do Poder Judiciário do Estado Alfa. Por tal razão, decidiu se inteirar em relação ao fluxo…
  94. 99ª questãoLogo após iniciar sua atuação como juiz leigo no âmbito do Juizado Especial Cível X (JECX), Antônio foi informado de que sua atuação…
  95. 100ª questãoO Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), conforme declaração realizada pelo Presidente que acabara de iniciar sua gestão, deve contar…

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