Questão 34090 · 58ª da prova
FGV 2026 – TJ-BA – Juiz Leigo: Parte Geral
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Parte Geral · Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
A invalidade dos negócios jurídicos visa preservar a segurança
jurídica e a boa-fé nas relações interpessoais.
A esse respeito, de acordo com as disposições do Código Civil, é correto afirmar que
A esse respeito, de acordo com as disposições do Código Civil, é correto afirmar que
- Aserá anulável o negócio jurídico quando for celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
- Bserá anulável o negócio jurídico se for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
- Cserá nulo o negócio jurídico se a lei taxativamente o declará-lo nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.
- Dserá nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente e por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
- Epoderá ser confirmado o negócio jurídico nulo pelas partes, ressalvado o direito de terceiro, hipótese na qual será realizada análise causal do impacto no objeto.