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Questão 34090 · 58ª da prova

FGV 2026 – TJ-BA – Juiz Leigo: Parte Geral

Banca
FGV
Órgão
TJ-BA
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Civil
Assunto
Parte Geral · Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
A invalidade dos negócios jurídicos visa preservar a segurança jurídica e a boa-fé nas relações interpessoais.

A esse respeito, de acordo com as disposições do Código Civil, é correto afirmar que
  1. A
    será anulável o negócio jurídico quando for celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
  2. B
    será anulável o negócio jurídico se for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
  3. C
    será nulo o negócio jurídico se a lei taxativamente o declará-lo nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.
  4. D
    será nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente e por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
  5. E
    poderá ser confirmado o negócio jurídico nulo pelas partes, ressalvado o direito de terceiro, hipótese na qual será realizada análise causal do impacto no objeto.

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