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Questão 34125 · 93ª da prova

FGV 2026 – TJ-BA – Juiz Leigo: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
FGV
Órgão
TJ-BA
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Modalidades e Critérios de Julgamento
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, o leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá as seguintes informações, à exceção de uma. Assinale-a.
  1. A
    O sítio da internet e o período em que ocorrerá o leilão, salvo se excepcionalmente for realizado sob a forma presencial por comprovada inviabilidade técnica ou desvantagem para a Administração, hipótese em que serão indicados o local, o dia e a hora de sua realização.
  2. B
    O valor pelo qual o bem foi avaliado, o preço mínimo pelo qual poderá ser alienado, as condições de pagamento e, se for o caso, a comissão do leiloeiro designado, limitada a cinco por cento do valor da alienação.
  3. C
    A descrição do bem, com suas características, e, no caso de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros.
  4. D
    A especificação de eventuais ônus, gravames ou pendências existentes sobre os bens a serem leiloados.
  5. E
    A indicação do lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes.

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