Questão 34125 · 93ª da prova
FGV 2026 – TJ-BA – Juiz Leigo: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Modalidades e Critérios de Julgamento
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor
designado pela autoridade competente da Administração, e o
regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos
operacionais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, o leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá as seguintes informações, à exceção de uma. Assinale-a.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, o leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá as seguintes informações, à exceção de uma. Assinale-a.
- AO sítio da internet e o período em que ocorrerá o leilão, salvo se excepcionalmente for realizado sob a forma presencial por comprovada inviabilidade técnica ou desvantagem para a Administração, hipótese em que serão indicados o local, o dia e a hora de sua realização.
- BO valor pelo qual o bem foi avaliado, o preço mínimo pelo qual poderá ser alienado, as condições de pagamento e, se for o caso, a comissão do leiloeiro designado, limitada a cinco por cento do valor da alienação.
- CA descrição do bem, com suas características, e, no caso de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros.
- DA especificação de eventuais ônus, gravames ou pendências existentes sobre os bens a serem leiloados.
- EA indicação do lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes.