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Questão 34122 · 90ª da prova

FGV 2026 – TJ-BA – Juiz Leigo: Direito das Coisas / Direitos Reais

Banca
FGV
Órgão
TJ-BA
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Coisas / Direitos Reais · Usucapião
Maria, nos últimos cinco anos, de modo ininterrupto e sem oposição, é possuidora de um terreno de duzentos e cinquenta metros quadrados, no qual construiu um pequeno casebre, situado na zona urbana do Município Alfa. Embora não viva no local, pois trabalha em outra cidade, utiliza-o para a moradia do seu marido e dos dois filhos do casal.

Maria, apesar de não ser proprietária de outro imóvel, urbano ou rural, é possuidora do direito de laje, também na zona urbana da cidade em que trabalha, tendo ali construído uma habitação precária.

Assinale a opção correta, considerando a existência, ou não, de óbice para que Maria obtenha o título de domínio valendo-se do instituto da usucapião.
  1. A
    O tempo de posse impede a usucapião.
  2. B
    Os requisitos exigidos foram preenchidos.
  3. C
    A dimensão do imóvel impede a usucapião.
  4. D
    A posse do direito de laje impede a usucapião.

  5. E
    O fato de Maria não residir no imóvel impede a usucapião.

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