Questão 34122 · 90ª da prova
FGV 2026 – TJ-BA – Juiz Leigo: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais · Usucapião
Maria, nos últimos cinco anos, de modo ininterrupto e sem
oposição, é possuidora de um terreno de duzentos e cinquenta
metros quadrados, no qual construiu um pequeno casebre,
situado na zona urbana do Município Alfa. Embora não viva no
local, pois trabalha em outra cidade, utiliza-o para a moradia do
seu marido e dos dois filhos do casal.
Maria, apesar de não ser proprietária de outro imóvel, urbano ou rural, é possuidora do direito de laje, também na zona urbana da cidade em que trabalha, tendo ali construído uma habitação precária.
Assinale a opção correta, considerando a existência, ou não, de óbice para que Maria obtenha o título de domínio valendo-se do instituto da usucapião.
Maria, apesar de não ser proprietária de outro imóvel, urbano ou rural, é possuidora do direito de laje, também na zona urbana da cidade em que trabalha, tendo ali construído uma habitação precária.
Assinale a opção correta, considerando a existência, ou não, de óbice para que Maria obtenha o título de domínio valendo-se do instituto da usucapião.
- AO tempo de posse impede a usucapião.
- BOs requisitos exigidos foram preenchidos.
- CA dimensão do imóvel impede a usucapião.
- DA posse do direito de laje impede a usucapião.
- EO fato de Maria não residir no imóvel impede a usucapião.