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Questão 34092 · 60ª da prova

FGV 2026 – TJ-BA – Juiz Leigo: Direito das Obrigações

Banca
FGV
Órgão
TJ-BA
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Obrigações · Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações · Contratos em Geral
José é locatário de imóvel residencial e mantém um contrato regularmente firmado com o sublocatário Pedro.

No mês de janeiro do ano corrente, José torna-se inadimplente, e sua prima Carla, que não possui qualquer relação jurídica com ele, solidariza-se e efetua o pagamento da dívida.

No mês de fevereiro, José torna-se inadimplente novamente e, nessa ocasião, Pedro realiza o pagamento, visto que tem interesse na manutenção do contrato de aluguel, em razão de sua posição de sublocatário.

Considerando as disposições do Código Civil acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, é correto afirmar que
  1. A
    qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, valendo-se, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor.
  2. B
    o terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito de reembolsar-se do que pagar e sub-rogase nos direitos do credor.
  3. C
    o terceiro interessado, que paga a dívida em nome alheio, não tem direito de reembolsar-se do que pagar, nem se sub-roga nos direitos do credor.
  4. D
    o pagamento feito por terceiro, ainda que com conhecimento e concordância do devedor, não obriga a reembolsar aquele que pagou, se o devedor tinha meios para ilidir a ação.
  5. E
    o terceiro interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito de reembolsar-se do que pagar, mas não se subroga nos direitos do credor.

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