Questão 34082 · 50ª da prova
FGV 2026 – TJ-BA – Juiz Leigo: Agência Nacional de Saúde - ANS
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Agência Nacional de Saúde - ANS · Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Carla realizou cirurgia bariátrica para tratamento de obesidade
mórbida, após anos de acompanhamento médico. O
procedimento foi bem sucedido, mas a grande perda de peso,
resultou em excesso de pele na região do abdômen e em outras
regiões do corpo, causando dermatites recorrentes, dificuldades
de locomoção e limitações funcionais.
Diante desse quadro, seu médico assistente indicou a realização de cirurgia plástica reparadora, com finalidade funcional e terapêutica. Ao solicitar a autorização do procedimento, a operadora do plano de saúde negou a cobertura, sob o argumento de que se trataria de procedimento estético, não incluído no contrato.
Com base no caso apresentado, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a cobertura de cirurgia plástica pósbariátrica por planos de saúde, assinale a afirmativa correta.
Diante desse quadro, seu médico assistente indicou a realização de cirurgia plástica reparadora, com finalidade funcional e terapêutica. Ao solicitar a autorização do procedimento, a operadora do plano de saúde negou a cobertura, sob o argumento de que se trataria de procedimento estético, não incluído no contrato.
Com base no caso apresentado, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a cobertura de cirurgia plástica pósbariátrica por planos de saúde, assinale a afirmativa correta.
- AA operadora de plano de saúde não está obrigada a custear cirurgia plástica indicada após cirurgia bariátrica, pois tais procedimentos possuem natureza estética e dependem de previsão contratual expressa.
- BA cirurgia plástica indicada após cirurgia bariátrica possui natureza estética presumida, cabendo ao paciente comprovar que o procedimento possui finalidade reparadora para que haja cobertura obrigatória pelo plano de saúde.
- CA cirurgia plástica indicada pelo médico assistente após cirurgia bariátrica deve ser custeada pelo plano de saúde quando possuir caráter reparador ou funcional, podendo a operadora, diante de dúvida razoável quanto à natureza estética do procedimento, instaurar junta médica para dirimir a divergência técnica.
- DA operadora de plano de saúde pode negar cobertura para cirurgia plástica pós-bariátrica sempre que houver divergência entre o médico assistente e o corpo clínico da operadora.
- EA operadora de plano de saúde somente está obrigada a custear cirurgia plástica após cirurgia bariátrica quando houver previsão expressa no rol de procedimentos obrigatórios da ANS.