Questão 34113 · 81ª da prova
FGV 2026 – TJ-BA – Juiz Leigo: Intervenção de Terceiro
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Intervenção de Terceiro · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Dentre as modalidades de intervenção de terceiros estabelecidas
no Código de Processo Civil, destaca-se o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica, que deverá ser
instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe
couber intervir no processo.
A respeito do tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Quando a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, haverá a instauração do incidente, mas o feito não será suspenso.
II. Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença.
III. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
Está correto o que se afirma em
A respeito do tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Quando a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, haverá a instauração do incidente, mas o feito não será suspenso.
II. Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença.
III. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
Está correto o que se afirma em
- AI e III, apenas.
- BII, apenas.
- CIII, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI e II, apenas.