Questão 34123 · 91ª da prova
FGV 2026 – TJ-BA – Juiz Leigo: Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo
João ingressou, em juízo, com um mandado de segurança, visando
à proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas
corpus ou habeas data. Após a observância do rito processual
cabível, o juízo competente proferiu sentença, resolvendo a lide
posta.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 12.016/2009, é correto afirmar que a sentença,
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 12.016/2009, é correto afirmar que a sentença,
- Adenegando ou concedendo a segurança, não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição, muito embora seja cabível a interposição do recurso de apelação.
- Bdenegando ou concedendo a segurança, não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição, muito embora seja cabível a interposição do recurso inominado.
- Cconcedendo ou denegando a segurança, estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.
- Dconcedendo a segurança, estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.
- Edenegando a segurança, estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.