Questão 34093 · 61ª da prova
FGV 2026 – TJ-BA – Juiz Leigo: Contratos em Espécie
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie
Doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade,
transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para o de outra.
No que tange a esse instituto jurídico, de acordo com as disposições do Código Civil é correto afirmar que a doação
No que tange a esse instituto jurídico, de acordo com as disposições do Código Civil é correto afirmar que a doação
- Afar-se-á exclusivamente por escritura pública e registrada em cartório de títulos e documentos.
- Bde ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.
- Crealizada ao nascituro é inválida, ainda que seja aceita pelo seu representante legal.
- Dde todos os bens, sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador, é anulável.
- Esob a forma de subvenção periódica ao beneficiado não se extingue morrendo o doador, podendo ultrapassar a vida do donatário, salvo disposição em contrário.