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Questão 34093 · 61ª da prova

FGV 2026 – TJ-BA – Juiz Leigo: Contratos em Espécie

Banca
FGV
Órgão
TJ-BA
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Espécie
Doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para o de outra.

No que tange a esse instituto jurídico, de acordo com as disposições do Código Civil é correto afirmar que a doação
  1. A
    far-se-á exclusivamente por escritura pública e registrada em cartório de títulos e documentos.
  2. B
    de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.
  3. C
    realizada ao nascituro é inválida, ainda que seja aceita pelo seu representante legal.
  4. D
    de todos os bens, sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador, é anulável.
  5. E
    sob a forma de subvenção periódica ao beneficiado não se extingue morrendo o doador, podendo ultrapassar a vida do donatário, salvo disposição em contrário.

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