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Questão 34128 · 96ª da prova

FGV 2026 – TJ-BA – Juiz Leigo: Juizado Especial

Banca
FGV
Órgão
TJ-BA
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Juizado Especial
Em sua atuação como juíza leiga no âmbito do Juizado Especial Cível X, Maria constatou o encerramento da instrução, o que atrairia sua atuação na perspectiva da estruturação da sentença a ser proferida.

Nessa situação, à luz da Resolução CNJ nº 174/2013, é correto afirmar que Maria deve
  1. A
    apresentar o projeto de sentença no prazo máximo de 10 (dez) dias.
  2. B
    encaminhar o feito ao juiz togado, para que possa declarar o feito saneado.
  3. C
    entranhar o projeto de sentença aos autos e encaminhá-lo para apreciação do juiz togado.
  4. D
    submeter o projeto de sentença às partes, em respeito ao contraditório, encaminhando-o ao juiz togado no prazo de 15 (quinze) dias.
  5. E
    proceder à juntada da sentença aos autos, que pode ser desentranhada pelo juiz togado nos 15 (quinze) dias subsequentes.

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