Questão 34128 · 96ª da prova
FGV 2026 – TJ-BA – Juiz Leigo: Juizado Especial
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Juizado Especial
Em sua atuação como juíza leiga no âmbito do Juizado Especial
Cível X, Maria constatou o encerramento da instrução, o que
atrairia sua atuação na perspectiva da estruturação da sentença a
ser proferida.
Nessa situação, à luz da Resolução CNJ nº 174/2013, é correto afirmar que Maria deve
Nessa situação, à luz da Resolução CNJ nº 174/2013, é correto afirmar que Maria deve
- Aapresentar o projeto de sentença no prazo máximo de 10 (dez) dias.
- Bencaminhar o feito ao juiz togado, para que possa declarar o feito saneado.
- Centranhar o projeto de sentença aos autos e encaminhá-lo para apreciação do juiz togado.
- Dsubmeter o projeto de sentença às partes, em respeito ao contraditório, encaminhando-o ao juiz togado no prazo de 15 (quinze) dias.
- Eproceder à juntada da sentença aos autos, que pode ser desentranhada pelo juiz togado nos 15 (quinze) dias subsequentes.