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Prova · 99 questões nesta página

CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RR
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros

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  1. 1ª questãoEm relação à responsabilidade civil, penal e disciplinar dos notários e registradores, assinale a opção correta.
  2. 2ª questãoA respeito da independência do notário e registrador no gerenciamento da serventia, julgue os itens que se seguem. I A independência dos…
  3. 3ª questãoNo que se refere à evolução nas técnicas de escrituração dos atos notariais e de registro no Brasil e às competências para esses atos…
  4. 4ª questãoNo que diz respeito à conservação de documentos dos serviços notariais e registrais, assinale a opção correta.
  5. 5ª questãoA respeito da declaração sobre operação imobiliária (DOI) destinada à Receita Federal do Brasil, assinale a opção correta.
  6. 6ª questãoAssinale a opção correta no que diz respeito ao erro material nos trabalhos de uma serventia extrajudicial.
  7. 7ª questãoNo que concerne ao Registro Central de Testamentos Online (RCTO), à Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários (CESDI)…
  8. 8ª questãoJulgue os itens seguintes, referentes às materializações de documentos, às autenticações e ao reconhecimento de firmas. I Qualquer pessoa…
  9. 9ª questãoNo que se refere à lavratura de protesto e às averbações, assinale a opção correta.
  10. 10ª questãoEm relação à publicidade e a suas restrições nos tabelionatos de protesto, assinale a opção correta.
  11. 11ª questãoEm relação às averbações no registro de imóveis, assinale a opção correta.
  12. 12ª questãoA respeito da aquisição de imóvel rural por estrangeiro, da reserva legal e do cadastro ambiental rural (CAR), assinale a opção correta.
  13. 13ª questãoConsiderando a evolução histórica dos sistemas de registro de imóveis, assinale a opção correta.
  14. 14ª questãoDe acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Roraima (Provimento CGJ n.º 1/2017), aos…
  15. 15ª questãoDe acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, quando, por qualquer motivo, o oficial de registro civil de pessoas naturais entender que não…
  16. 16ª questãoDe acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, é atribuição do oficial de registro civil que lavrar o registro de nascimento de criança…
  17. 17ª questãoConforme disposto na Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973), após ter atingido a maioridade civil, a pessoa registrada que desejar…
  18. 18ª questãoNa celebração de um casamento em que um dos nubentes seja, de acordo com o texto do Provimento CGJ n.º 1/2017, “surdo-mudo que não puder…
  19. 19ª questãoNo âmbito do estado de Roraima, a sentença judicial que decretar a tomada de decisão apoiada deverá, no registro civil de pessoas…
  20. 20ª questãoDe acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, para o registro dos atos constitutivos da fundação previdenciária, será necessária autorização
  21. 21ª questãoDe acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973), é atribuição do registro de títulos e documentos
  22. 22ª questãoConsoante a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), é dever dos serviços notariais e de registro I…
  23. 23ª questãoA definição de imigrante prevista na Lei de Migração (Lei n.º 13.445/2017) abrange
  24. 24ª questãoÀ luz do disposto na Lei n.º 13.775/2018, assinale a opção correta acerca das duplicadas emitidas sob a forma escritural.
  25. 25ª questãoAssinale a opção correta no que diz respeito ao contrato de administração fiduciária de garantias, inserido no Código Civil por meio da…
  26. 26ª questãoÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o mandado de injunção é…
  27. 27ª questãoDe acordo com a jurisprudência do STF, nos estados e no Distrito Federal, a criação de órgão jurídico vinculado ao Poder Legislativo
  28. 28ª questãoNa hipótese de se questionar, durante a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição Federal (PEC), a existência de instrumento…
  29. 29ª questãoAo julgar procedente uma ADI, determinado tribunal de justiça estadual declarou inconstitucional uma lei municipal, com fundamento em…
  30. 30ª questãoSegundo o STF, o exercício do controle jurisdicional quanto à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das…
  31. 31ª questãoDe acordo com a Constituição do Estado de Roraima, quando o tribunal de justiça aprecia a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal…
  32. 32ª questãoSegundo a Constituição do Estado de Roraima, uma vez reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida, para tornar efetiva norma…
  33. 33ª questãoSegundo entendimento do STF, o habeas corpus é cabível para
  34. 34ª questãoConsoante o entendimento do STF acerca da remuneração dos membros do Ministério Público,
  35. 35ª questãoDe acordo com o STF, a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo fato de ele responder a…
  36. 36ª questãoAssinale a opção em que é corretamente apresentado, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as…
  37. 37ª questãoNa Lei n.º 8.429/1992, consta expressamente que, para a aplicação das sanções nela previstas, de forma isolada ou cumulativa, a sentença…
  38. 38ª questãoNos termos da Lei n.º 14.133/2021, o edital de licitação poderá, na forma disposta em regulamento, exigir que percentual mínimo da mão de…
  39. 39ª questãoA Súmula n.º 346 do STF, segundo a qual a administração pública pode declarar a nulidade de seus próprios atos, consagra o princípio…
  40. 40ª questãoConsoante o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001 do estado de Roraima, no exercício da função, conforme a situação, a conduta omissiva…
  41. 41ª questãoO recurso administrativo interposto perante autoridade de outro órgão que não integra a mesma hierarquia daquele que o proferiu é denominado
  42. 42ª questãoEm determinada secretaria de Estado, estão em curso três processos administrativos, e a administração pública pretende designar o servidor…
  43. 43ª questãoA designação do substituto mais antigo para responder interinamente pelo expediente de determinada serventia extrajudicial poderá recair…
  44. 44ª questãoNo âmbito da evolução histórica das teorias relativas à responsabilidade civil do Estado, a teoria da culpa administrativa foi consagrada…
  45. 45ª questãoNos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, é atribuição do corregedor-geral de justiça
  46. 46ª questãoAssinale a opção correta a respeito do Sistema Tributário Nacional.
  47. 47ª questãoA União Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, postulou a penhora no rosto dos autos de execução fiscal promovida…
  48. 48ª questãoDe acordo com o que dispõe a CF acerca dos impostos, assinale a opção correta, considerando o entendimento jurisprudencial do STJ.
  49. 49ª questãoAssinale a opção correta no que diz respeito à sujeição passiva dos cartorários e notariais, na qualidade de contribuinte ou responsável…
  50. 50ª questãoAcerca da legislação tributária, assinale a opção correta.
  51. 51ª questãoSujeita-se ao registro obrigatório junto ao registro público I o casamento civil. II o casamento religioso. III a união estável. Assinale…
  52. 52ª questãoA existência legal das sociedades anônimas inicia-se
  53. 53ª questãoCaso um bem imóvel seja alienado em evidente fraude contra credores, a alienação é considerada
  54. 54ª questãoDois indivíduos envolveram-se em uma situação jurídica, não havendo previsão legal acerca do prazo prescricional. Nessa situação, os fatos…
  55. 56ª questãoCarlos, proprietário de um imóvel urbano, após tomar conhecimento de que este deveria ser demolido em decorrência de graves problemas…
  56. 57ª questãoEm decorrência de uma obrigação de pagar quantia certa, Clotilde emitiu nota promissória em favor da empresa X. Todavia, a emitente não…
  57. 58ª questãoFrancisco trabalhou como caseiro em uma chácara pertencente a Haroldo por oito anos, quando seu contrato de trabalho foi rescindido…
  58. 59ª questãoPaulo, proprietário de um imóvel situado em zona rural de determinado município, mora no exterior há mais de vinte anos, tendo abandonado…
  59. 60ª questãoJoão é proprietário de um apartamento e, em decorrência de contrato firmado com uma instituição financeira, deu o imóvel em garantia…
  60. 61ª questãoBruno e Laura firmaram contrato de locação de imóvel no qual era prevista aplicação de multa no valor de três vezes o valor da locação em…
  61. 62ª questãoCarlos, com setenta e oito anos de idade, recebe aposentadoria por tempo de contribuição do INSS e atualmente está gravemente enfermo, sem…
  62. 63ª questãoNo que se refere ao regime de bens adotado no casamento, julgue os itens a seguir. I Para o casamento em que um dos nubentes dependa de…
  63. 64ª questãoJulgue os seguintes itens, que se referem aos registros públicos. I As certidões lavradas pelos registros civis de pessoas naturais não…
  64. 65ª questãoJulgue os próximos itens, relativos à sucessão. I Podem suceder pela via da sucessão testamentária os filhos ainda não concebidos de…
  65. 66ª questãoAssinale a opção correta em relação à arbitragem.
  66. 67ª questãoEm uma execução de título executivo extrajudicial, o exequente pediu a desconsideração da personalidade jurídica da executada para atingir…
  67. 68ª questãoEm um contrato de distribuição, as partes incluíram cláusulas estabelecendo que, em eventual litígio, (i) o prazo para contestação seria…
  68. 69ª questãoRenomado escritório de advocacia representa empresa de tecnologia em duas situações distintas: (i) cobrança de R$ 500.000 decorrente de…
  69. 70ª questãoCarlos ajuizou ação de usucapião pelo procedimento comum, cumulando pedido de indenização por benfeitorias realizadas no imóvel. Durante a…
  70. 71ª questãoConsiderando que um indivíduo tenha sido denunciado pela prática de crime previsto em lei penal incriminadora decorrente de conversão de…
  71. 72ª questãoDurante a execução de um roubo, o autor rendeu a vítima com uma arma de brinquedo com aparência de real e exigiu-lhe a carteira…
  72. 73ª questãoJoana e Carla planejaram matar Ana por vingança. Para tanto, Joana forneceu a Carla uma arma de fogo, pois sabia de sua intenção homicida…
  73. 74ª questãoRodrigo foi condenado definitivamente a 4 anos de reclusão por crime de estelionato, com trânsito em julgado em 2020. Após o cumprimento…
  74. 75ª questãoDurante investigação policial, identificou-se que um grupo de quatro pessoas se estruturara, de forma estável e com divisão de tarefas…
  75. 76ª questãoA respeito da fase pré-processual e da natureza jurídica e funcional do inquérito policial, assinale a opção correta.
  76. 77ª questãoEm relação aos princípios constitucionais e informadores do processo penal brasileiro, assinale a opção correta.
  77. 78ª questãoAssinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo penal.
  78. 79ª questãoÀ luz das disposições do Código de Processo Penal sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.
  79. 80ª questãoCom base nos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
  80. 81ª questãoNo que diz respeito aos princípios do direito empresarial, assinale a opção correta.
  81. 82ª questãoAcerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário, assinale a opção correta.
  82. 83ª questãoA respeito das operações societárias, da dissolução e liquidação das sociedades, assinale a opção correta.
  83. 84ª questãoAssinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 9.279/1996 acerca das patentes e seus registros.
  84. 85ª questãoÀ luz das disposições da Lei n.º 9.279/1996 referentes à nulidade e à extinção do registro da patente, assinale a opção correta.
  85. 86ª questãoAssinale a opção em que é corretamente indicado item que se insere no conceito de bem material do estabelecimento comercial.
  86. 87ª questãoAssinale a opção correta no que concerne ao consórcio de empresas.
  87. 88ª questãoTendo como base as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, assinale a opção correta.
  88. 89ª questãoAssinale a opção correta em relação às sociedades anônimas.
  89. 90ª questãoAssinale a opção correta em relação à sociedade em nome coletivo.
  90. 91ª questãoAssinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 11.101/2005.
  91. 92ª questãoAssinale a opção correta a respeito dos requisitos para a recuperação judicial.
  92. 93ª questãoDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 11.101/2005, compete à assembleia geral de credores
  93. 94ª questãoAcerca da alienação de bens para a realização do ativo em processo falimentar, assinale a opção correta.
  94. 95ª questãoAssinale a opção correta em relação aos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor.
  95. 96ª questãoNo mundo, existe um conjunto de 17 elementos químicos denominados terras raras. Os elementos de terras raras como matéria-prima de…
  96. 97ª questãoA vacina tetraviral ou tetravalente viral, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), é indicada para a imunização de crianças com idade…
  97. 98ª questãoA Amazônia Legal integra nove unidades da Federação e corresponde a cerca de 59% do território brasileiro. Nessa vasta região, as redes de…
  98. 99ª questãoO crescimento da economia global está desacelerando, prevendo-se que o crescimento caia para 2,3% em 2025 — uma redução significativa em…
  99. 100ª questãoA respeito das relações internacionais no contexto atual, assinale a opção correta.

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