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Questão 87142 · 78ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RR
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo penal.
  1. A
    O abandono da causa pelo defensor constituído enseja a aplicação de multa a ele.
  2. B
    É suspeito o juiz em processo no qual seu cônjuge seja parte. 
  3. C
    A admissão do assistente de acusação pode se dar a qualquer momento, desde que o pedido seja formulado até o fim da instrução processual.
  4. D
    Se o acusado não indicar advogado para a promoção de seus interesses, o juiz nomeará defensor, cuja remuneração compete ao Estado, independentemente da condição econômica do réu.
  5. E
    O impedimento ou a suspeição decorrente de parentesco por afinidade não cessará pela dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, caso sobrevenham descendentes.

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