Questão 87148 · 84ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito da Propriedade Industrial
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Direito da Propriedade Industrial · Requisitos para registro e patente
Assinale a opção correta com base no que dispõe a
Lei n.º 9.279/1996 acerca das patentes e seus registros.
- AAs patentes de invenção e de modelos de utilidade vigorarão pelo prazo de 20 anos, a contar da data do depósito.
- BA obtenção da patente garante ao autor a propriedade da invenção ou do modelo de utilidade.
- COs programas de computador são patenteáveis como modelo de utilidade.
- DA invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando compreendidos no estado da técnica.
- EÉ patenteável o modelo de utilidade que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.