Questão 87106 · 42ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Em determinada secretaria de Estado, estão em curso três
processos administrativos, e a administração pública pretende
designar o servidor público Daniel para atuar em um deles. No
processo A, a companheira de Daniel atua como testemunha; no
processo B, a esposa do tio de Daniel atua como perita; e no
processo C, o primo de Daniel atua como perito.
Nessa situação hipotética, o referido servidor poderá ser designado, sem impedimento legal, para atuar
Nessa situação hipotética, o referido servidor poderá ser designado, sem impedimento legal, para atuar
- Aem qualquer um dos três processos.
- Bnos processos A e B, somente.
- Cnos processos B e C, somente.
- Dapenas no processo B.
- Eapenas no processo C.