Questão 87077 · 13ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro de Imóveis · Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
Considerando a evolução histórica dos sistemas de registro de
imóveis, assinale a opção correta.
- ANão é legalmente permitido abrir matrícula de imóvel sem todos os elementos de especialidade objetiva e subjetiva.
- BA matrícula-mãe correspondente a um loteamento urbano deve ser encerrada depois de abertos todos os lotes.
- CNão são inscritíveis no registro imobiliário atos que, sem relação direta com a situação jurídica de imóveis, não possam ser lançados nas matrículas.
- DSegundo a doutrina, se um título for apontado apenas no livro de recepção de títulos, a data do apontamento não será determinante para a aferição dos requisitos de qualificação registral, de modo que alterações legislativas podem levar a posterior qualificação negativa.
- EA inscrição do sistema anterior de registro imobiliário corresponde atualmente à averbação para constituição de ônus real.