Questão 87122 · 58ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais
Francisco trabalhou como caseiro em uma chácara
pertencente a Haroldo por oito anos, quando seu contrato de
trabalho foi rescindido imotivadamente. Mesmo diante da
rescisão contratual, Francisco e sua família continuaram
residindo no imóvel, sem oposição de Haroldo. Passado mais de
um ano, Haroldo exigiu a desocupação do imóvel para abrigar o
novo caseiro, recém-contratado. Francisco ingressou na justiça
com pedido de manutenção de posse, objetivando permanecer no
imóvel.
Nessa situação hipotética, Francisco
Nessa situação hipotética, Francisco
- Afaz jus à proteção possessória, mas terá de retificar a ação proposta, já que a medida judicial adequada é a ação de interdito proibitório.
- Bfaz jus à proteção possessória e terá direito de obter liminar para suspender ameaças de turbação ou esbulho.
- Cfaz jus à proteção possessória, mas, se a qualquer tempo Haroldo fizer prova da sua propriedade mediante certidão expedida pelo cartório de registro de imóvel, a ação possessória deverá ser julgada improcedente.
- Dnão faz jus à proteção possessória.
- Efaz jus à proteção possessória, mas não poderá obter liminar para suspender ameaças de turbação ou esbulho.