Questão 87097 · 33ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Segundo entendimento do STF, o habeas corpus é cabível para
- A
questionar a imposição de medida cautelar de afastamento de
cargo público.
- B
trancar a ação penal, com base no reconhecimento da
atipicidade da conduta, desde que perceptível de plano.
- C
solicitar a adoção de diligências em procedimento
administrativo destinado a apurar se o paciente integra
organização criminosa.
- D
reconhecer a ausência de indícios de autoria e materialidade
quando houver necessidade de análise aprofundada do
conjunto probatório.
- E
impugnar a suspensão dos direitos políticos.
Mais questões de Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- CESPE / CEBRASPE 2026 · TJ-MTAssinale a opção correta a respeito do mandado de segurança e da reclamação constitucional.
- FGV 2026 · TCE-PEA associação Alfa, entidade privada sem fins lucrativos, ingressou com ação popular em detrimento do…
- CESPE / CEBRASPE 2026 · PC-DFJulgue o próximo item, que versa sobre administração pública, organização dos Poderes, defesa do Estado e…
- FGV 2026 · TJ-SCJoão, cidadão do Município Alfa (SC), ingressou com ação popular junto ao juízo competente. Após a…
- FGV 2026 · TJ-SCNos termos da legislação de regência, conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e…
- FGV 2026 · TJ-SCO acesso à justiça é direito fundamental, preceituado no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988…
Estude com milhares de questões de concurso
Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.
Conhecer a área de Questões