Questões por Cursos Rateio

Questão 87095 · 31ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Constituição do Estado de Roraima

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RR
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Constituição do Estado de Roraima · Legislação do Estado de Roraima
De acordo com a Constituição do Estado de Roraima, quando o tribunal de justiça aprecia a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo estadual ou municipal, o órgão deve citar previamente
  1. A
    o procurador-geral do estado, o procurador-geral da assembleia legislativa, o procurador-geral do município ou o procurador-geral da câmara municipal, conforme o caso.
  2. B
    o advogado-geral da União.
  3. C
    o procurador-geral de justiça.
  4. D
    o procurador-geral do estado, invariavelmente.
  5. E
    o defensor público-geral.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Constituição do Estado de Roraima

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões