CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Legislação do Estado de Roraima
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RR
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado de Roraima
Consoante o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001 do
estado de Roraima, no exercício da função, conforme a situação,
a conduta omissiva pode configurar
I assédio moral.
II assédio sexual.
III discriminação.