Questão 87120 · 56ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Contratos em Espécie
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie
Carlos, proprietário de um imóvel urbano, após tomar
conhecimento de que este deveria ser demolido em decorrência
de graves problemas estruturais, anunciou a sua venda.
Desconhecendo a situação, João adquiriu o imóvel pelo valor de
R$ 500 mil. Seis meses após a tradição, João foi notificado pela
defesa civil de que o imóvel deveria ser demolido.
Nesse caso hipotético, João
Nesse caso hipotético, João
- Apoderá optar por permanecer com o imóvel e reclamar o abatimento no preço, mas não poderá exigir a rescisão do contrato e a restituição, com perdas e danos, dos valores pagos.
- Bnão poderá exigir a rescisão do contrato nem reparação por perdas e danos, em decorrência do transcurso do prazo decadencial.
- Cnão poderá exigir a rescisão do contrato em decorrência do transcurso do prazo decadencial, mas poderá exigir a reparação dos danos por ele sofridos.
- Dpoderá exigir a rescisão do contrato com a restituição dos valores pagos, entretanto, em decorrência do transcurso do prazo decadencial, não poderá exigir indenização por outros eventuais danos sofridos.
- Epoderá exigir a rescisão do contrato e a restituição dos valores pagos, com perdas e danos, ou optar por permanecer com o imóvel e reclamar o abatimento no preço.