Questão 87136 · 72ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Crimes contra o patrimônio
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra o patrimônio
Durante a execução de um roubo, o autor rendeu a vítima
com uma arma de brinquedo com aparência de real e exigiu-lhe a
carteira; entretanto, antes que a vítima lhe entregasse o bem, o
agente, por remorso, pediu-lhe desculpas e fugiu do local sem
levar nada.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
- Aa conduta do agente é atípica, pois a arma utilizada era inidônea para o roubo, o que torna ineficaz a ameaça.
- Bo autor deve responder por roubo consumado, pois já havia obtido a posse da carteira antes de devolvê-la.
- Co autor responderá apenas pelos atos já praticados, pois sua conduta caracteriza desistência voluntária, sendo afastada a consumação do roubo.
- Dconfigura-se o arrependimento eficaz, pois o autor desfez o resultado após ter consumado o crime, o que exclui a tipicidade da conduta.
- Ea fuga após o emprego da ameaça configura arrependimento posterior, hipótese que permite a redução da pena de um a dois terços.