Questão 87137 · 73ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Concurso de Pessoas
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Concurso de Pessoas
Joana e Carla planejaram matar Ana por vingança. Para
tanto, Joana forneceu a Carla uma arma de fogo, pois sabia de
sua intenção homicida, e combinou com Carla que esta
executaria o disparo. No dia combinado, Carla surpreendeu Ana
na saída da casa desta e efetuou o disparo, em decorrência do
qual Ana faleceu. Joana, no entanto, não compareceu ao local,
tampouco praticou qualquer ato no momento da execução.
Nessa situação hipotética, de acordo com o instituto do concurso de pessoas e os elementos do crime, Joana
Nessa situação hipotética, de acordo com o instituto do concurso de pessoas e os elementos do crime, Joana
- Aresponderá por homicídio culposo, pois não desejava diretamente a morte de Ana, tendo apenas colaborado com Carla.
- Bresponderá apenas por favorecimento pessoal, pois ajudou Carla antes da prática do crime.
- Cresponderá por participação moral, com pena autônoma e menos grave que a de Carla, autora do homicídio.
- Dnão responderá por crime de homicídio, pois não participou do ato de execução de Ana nem estava presente no local do crime.
- Eresponderá pelo homicídio praticado contra Ana, pois participou de seu planejamento e forneceu o meio para a execução do crime.