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Questão 87137 · 73ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Concurso de Pessoas

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RR
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Penal
Assunto
Concurso de Pessoas
Joana e Carla planejaram matar Ana por vingança. Para tanto, Joana forneceu a Carla uma arma de fogo, pois sabia de sua intenção homicida, e combinou com Carla que esta executaria o disparo. No dia combinado, Carla surpreendeu Ana na saída da casa desta e efetuou o disparo, em decorrência do qual Ana faleceu. Joana, no entanto, não compareceu ao local, tampouco praticou qualquer ato no momento da execução.

Nessa situação hipotética, de acordo com o instituto do concurso de pessoas e os elementos do crime, Joana
  1. A
    responderá por homicídio culposo, pois não desejava diretamente a morte de Ana, tendo apenas colaborado com Carla.
  2. B
    responderá apenas por favorecimento pessoal, pois ajudou Carla antes da prática do crime.
  3. C
    responderá por participação moral, com pena autônoma e menos grave que a de Carla, autora do homicídio.
  4. D
    não responderá por crime de homicídio, pois não participou do ato de execução de Ana nem estava presente no local do crime.
  5. E
    responderá pelo homicídio praticado contra Ana, pois participou de seu planejamento e forneceu o meio para a execução do crime.

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