Questão 87087 · 23ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Internacional Público
- Assunto
- Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados
A definição de imigrante prevista na Lei de Migração (Lei
n.º 13.445/2017) abrange
- Ao apátrida, desde que necessariamente estabelecido de forma definitiva no Brasil.
- Bo nacional de outro país, desde que não seja apátrida.
- Co nacional de outro país e o apátrida estabelecidos temporariamente no Brasil.
- Do apátrida que esteja visitando o Brasil.
- Eo nacional de outro país que esteja visitando o Brasil.