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Prova · 93 questões nesta página

Juiz Substituto - TJ-SP - 2025 - VUNESP

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito

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  1. 1ª questãoEm relação às cláusulas especiais do contrato de compra e venda, é acertado considerar que
  2. 2ª questãoÉ correto afirmar que o loteamento
  3. 3ª questãoSobre a condição, é correto afirmar que ela invalida o negócio jurídico quando
  4. 4ª questãoO coerdeiro pode ceder seus direitos sucessórios
  5. 5ª questãoO compartilhamento da guarda dos filhos
  6. 6ª questãoEm matéria de responsabilidade civil,
  7. 7ª questãoNa solidariedade passiva, todos os devedores solidários
  8. 8ª questãoSobre os sonegados, assinale a alternativa correta.
  9. 9ª questãoEm matéria de evicção, é correto afirmar que
  10. 10ª questãoSobre o contrato de transporte, é correto afirmar que
  11. 11ª questãoAssinale a alternativa correta sobre prova pericial.
  12. 12ª questãoSobre inventário e partilha, é correto afirmar:
  13. 13ª questãoNo que se refere à expropriação executiva, assinale a alternativa correta.
  14. 14ª questãoQuanto ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, assinale a alternativa correta.
  15. 15ª questãoApós retirar-se da sociedade Y, a ex-sócia X não conseguiu entrar em acordo com a empresa quanto ao pagamento de haveres. Para conhecer…
  16. 16ª questãoDiante de sentença de improcedência de demanda condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais, o autor interpõe apelação…
  17. 17ª questãoA empresa de produção de eventos X, com filial em Recife, PE, celebrou com a empresa de equipamentos Y, sediada em São Paulo, SP, em…
  18. 18ª questãoNo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pende de julgamento apelação em que são partes Mafalda Silva (apelante) e Anel Eletricidade…
  19. 19ª questãoA Associação 123, com sede em Santos, no Estado de São Paulo, regularmente constituída nos termos da lei civil em 20.03.2023, que tem no…
  20. 21ª questãoEm matéria de publicidade no regime consumerista, é correto afirmar que
  21. 22ª questãoAssinale a alternativa correta.
  22. 23ª questãoO Código de Defesa do Consumidor admite cláusula de
  23. 24ª questãoA garantia convencional, no sistema consumerista, e conforme a doutrina dominante,
  24. 25ª questãoO comerciante
  25. 26ª questãoAssinale a alternativa correta quanto às entidades governamentais e não governamentais de atendimento que desenvolvem programa de proteção.
  26. 27ª questãoO Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a existência de cadastro de interessados em adotar, como forma de assegurar os interesses dos…
  27. 28ª questãoAssinale a alternativa correta quanto ao Conselho Tutelar.
  28. 29ª questãoÉ correto afirmar:
  29. 30ª questãoQuanto às infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
  30. 32ª questãoA extinção da punibilidade é o desaparecimento da pretensão punitiva ou executória do Estado. Tomando tal conceito por base, é correto…
  31. 33ª questãoAssinale a alternativa correta sobre o crime de perigo de contágio de moléstia grave, previsto no art. 131 do CP.
  32. 34ª questãoDurante a execução da pena, um apenado comete falta grave consistente na agressão a outro detento no interior da unidade prisional. Quanto…
  33. 36ª questãoÀ luz dos dispositivos sobre os Crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
  34. 37ª questãoHipoteticamente, surpreendido durante prática de um crime, o agente, com 18 anos de idade, é conduzido à presença da autoridade policial…
  35. 38ª questãoA respeito do crime de extorsão (art. 158 do Código Penal), é correto afirmar:
  36. 39ª questãoCom relação à reabilitação penal, é correto afirmar que ela
  37. 40ª questãoMulher comparece ao Distrito Policial ostentando ferimentos e diz ter sido agredida, na véspera, por seu ex-marido, quando este tomou…
  38. 41ª questãoA intervenção do assistente do Ministério Público em desfavor do paciente é admitida em sede de habeas corpus?
  39. 42ª questãoCom base nas regras e princípios que regem a prova no processo penal, e na jurisprudência predominante dos Tribunais Superiores, é correto…
  40. 43ª questãoAssinale a alternativa correta sobre a ação penal pública condicionada.
  41. 44ª questãoAcerca do interrogatório, é correto afirmar:
  42. 45ª questãoÀ luz do entendimento recente do Supremo Tribunal Federal sobre foro por prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.
  43. 46ª questãoSegundo as normas que regem o julgamento pelo tribunal do júri, assinale a alternativa correta.
  44. 47ª questãoSó é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por…
  45. 48ª questãoQuanto ao sistema de nulidades na legislação processual penal, é correto afirmar:
  46. 49ª questãoSegundo a Lei nº 7.960/89, admite-se como hipótese de cabimento da prisão temporária
  47. 50ª questãoEm relação à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.
  48. 52ª questãoA possibilidade de alteração das regras constitucionais está prevista no próprio texto constitucional e submete-se às limitações nele…
  49. 53ª questãoA ação direta de inconstitucionalidade tem por finalidade retirar do ordenamento jurídico ato normativo considerado inconstitucional. Com…
  50. 54ª questãoA Emenda Constitucional 45/2004, conhecida com “Reforma do Judiciário”, trouxe inúmeras alterações para o sistema judiciário brasileiro…
  51. 55ª questãoCom relação às normas constitucionais que visam proteger direitos e interesses dos povos indígenas, assinale a alternativa correta.
  52. 56ª questãoSobre a soberania popular, assinale a alternativa correta.
  53. 57ª questãoA Constituição Federal, em seu artigo 5o , inciso LVI, garante que não serão admitidas provas obtidas por meios ilícitos. Assim, pode-se…
  54. 58ª questãoPode-se afirmar, corretamente, sobre as finanças públicas e leis:
  55. 59ª questãoCom relação ao Congresso Nacional, sua estrutura, organização, atribuições e competências, assinale a alternativa correta.
  56. 60ª questãoComo não há juiz sem autor (nemo indez sine actore), a Constituição Federal dispõe de um capítulo destinado às funções essenciais da…
  57. 61ª questãoQuanto ao cadastro eleitoral, assinale a alternativa correta.
  58. 62ª questãoÉ correto afirmar, com relação ao processo de registro de candidatura:
  59. 63ª questãoAssinale a alternativa correta, quanto à captação ilícita de sufrágio (art. 41-A, Lei no 9.504/97).
  60. 64ª questãoCom relação às inelegibilidades, assinale a alternativa correta.
  61. 65ª questãoÉ correto afirmar, com relação ao recurso contra a expedição de diploma:
  62. 66ª questãoEm caso de resolução da sociedade de prazo indeterminado em relação a sócio que dela se retira, imotivadamente, e que comunica a…
  63. 67ª questãoEm relação ao contrato de franquia, assinale a alternativa correta.
  64. 68ª questãoEm relação à ineficácia e à revogação dos atos praticados antes da falência, é correto afirmar:
  65. 69ª questãoSão marcas evocativas, conforme a posição dominante da doutrina:
  66. 71ª questãoAcerca da responsabilização dos administradores das sociedades anônimas, por atos danosos, cuja prática lhes seja imputável, é correto…
  67. 72ª questãoAssinale a alterativa correta.
  68. 73ª questãoEm matéria de contratos de colaboração, e conforme a disciplina que lhes reserva o Código Civil de 2002, é correto afirmar:
  69. 74ª questãoA possibilidade de celebração de transação tributária é prevista no artigo 171 do Código Tributário Nacional, sempre com fundamento em…
  70. 75ª questãoA empresa “A” é autuada por ter se creditado indevidamente de ICMS decorrente de notas fiscais de entradas que foram canceladas no período…
  71. 76ª questãoO artigo 138 do Código Tributário Nacional prevê a exclusão da penalidade moratória quando o sujeito passivo da obrigação tributária…
  72. 77ª questãoO crédito tributário é líquido e certo e por sua natureza exigível, contudo a sua exigibilidade pode ser suspensa. A suspensão da…
  73. 78ª questãoA legislação pode atribuir a obrigação pelo pagamento do tributo a pessoas diversas do contribuinte natural. No que se refere à…
  74. 79ª questãoNo que se refere ao fato jurídico-tributário e à hipótese de incidência, é correto afirmar, segundo a posição majoritária da doutrina, que
  75. 80ª questãoQuando se trata de lançamento tributário, é correto afirmar, segundo a posição doutrinária dominante, que
  76. 81ª questãoA totalidade de bens, rendas de qualquer origem ou natureza, pertencentes ao sujeito passivo, seu espólio ou à sua massa falida, responde…
  77. 82ª questãoUm dos instrumentos de defesa do meio ambiente é a ação civil pública. Quanto a ela, assinale a alternativa correta.
  78. 83ª questãoÉ correto afirmar, relativamente às áreas de preservação permanente:
  79. 84ª questãoQuanto às unidades de conservação, assinale a alternativa correta.
  80. 85ª questãoCom relação à reserva legal, é correto afirmar:
  81. 86ª questãoSobre os contratos de parceria público-privada (PPP), é correto afirmar:
  82. 87ª questãoOs Tribunais de Contas exercem função relevante no controle externo da Administração Pública. Considerando essa importante atribuição…
  83. 89ª questãoSobre o sistema de regime de registro de preços previsto na Lei nº 14.133/21, pode-se afirmar, corretamente, que
  84. 90ª questãoSobre o controle dos atos das agências reguladoras, é correto afirmar que
  85. 91ª questãoSobre a declaração de bem de interesse público, que dá início ao procedimento de desapropriação, é correto afirmar que
  86. 92ª questãoA ação popular, de previsão constitucional, tem como escopo o controle, pelo particular, dos atos lesivos da Administração em face de…
  87. 93ª questãoNo que se refere à arbitragem na Administração Pública, é correto afirmar, considerando a posição majoritária da doutrina, que
  88. 94ª questãoO corregedor geral da justiça do estado de São Paulo instaurou sindicância em virtude de supostas infrações envolvendo magistrado…
  89. 95ª questãoDe acordo com a Análise Econômica do Direito, é correto afirmar:
  90. 96ª questãoSobre assinaturas eletrônicas, é correto afirmar:
  91. 97ª questãoAssinale a alternativa correta, de acordo com as diretrizes para o desenvolvimento, a utilização e a governança de soluções desenvolvidas…
  92. 98ª questãoO Departamento Estadual de Trânsito do estado X estabeleceu a seguinte regra: para o procedimento de captura da imagem (fotografia), o…
  93. 100ª questãoO direito à nacionalidade está previsto na Constituição e inclui

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