Prova · 93 questões nesta página
Juiz Substituto - TJ-SP - 2025 - VUNESP
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- 1ª questãoEm relação às cláusulas especiais do contrato de compra e venda, é acertado considerar que
- 2ª questãoÉ correto afirmar que o loteamento
- 3ª questãoSobre a condição, é correto afirmar que ela invalida o negócio jurídico quando
- 4ª questãoO coerdeiro pode ceder seus direitos sucessórios
- 5ª questãoO compartilhamento da guarda dos filhos
- 6ª questãoEm matéria de responsabilidade civil,
- 7ª questãoNa solidariedade passiva, todos os devedores solidários
- 8ª questãoSobre os sonegados, assinale a alternativa correta.
- 9ª questãoEm matéria de evicção, é correto afirmar que
- 10ª questãoSobre o contrato de transporte, é correto afirmar que
- 11ª questãoAssinale a alternativa correta sobre prova pericial.
- 12ª questãoSobre inventário e partilha, é correto afirmar:
- 13ª questãoNo que se refere à expropriação executiva, assinale a alternativa correta.
- 14ª questãoQuanto ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, assinale a alternativa correta.
- 15ª questãoApós retirar-se da sociedade Y, a ex-sócia X não conseguiu entrar em acordo com a empresa quanto ao pagamento de haveres. Para conhecer…
- 16ª questãoDiante de sentença de improcedência de demanda condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais, o autor interpõe apelação…
- 17ª questãoA empresa de produção de eventos X, com filial em Recife, PE, celebrou com a empresa de equipamentos Y, sediada em São Paulo, SP, em…
- 18ª questãoNo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pende de julgamento apelação em que são partes Mafalda Silva (apelante) e Anel Eletricidade…
- 19ª questãoA Associação 123, com sede em Santos, no Estado de São Paulo, regularmente constituída nos termos da lei civil em 20.03.2023, que tem no…
- 21ª questãoEm matéria de publicidade no regime consumerista, é correto afirmar que
- 22ª questãoAssinale a alternativa correta.
- 23ª questãoO Código de Defesa do Consumidor admite cláusula de
- 24ª questãoA garantia convencional, no sistema consumerista, e conforme a doutrina dominante,
- 25ª questãoO comerciante
- 26ª questãoAssinale a alternativa correta quanto às entidades governamentais e não governamentais de atendimento que desenvolvem programa de proteção.
- 27ª questãoO Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a existência de cadastro de interessados em adotar, como forma de assegurar os interesses dos…
- 28ª questãoAssinale a alternativa correta quanto ao Conselho Tutelar.
- 29ª questãoÉ correto afirmar:
- 30ª questãoQuanto às infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
- 32ª questãoA extinção da punibilidade é o desaparecimento da pretensão punitiva ou executória do Estado. Tomando tal conceito por base, é correto…
- 33ª questãoAssinale a alternativa correta sobre o crime de perigo de contágio de moléstia grave, previsto no art. 131 do CP.
- 34ª questãoDurante a execução da pena, um apenado comete falta grave consistente na agressão a outro detento no interior da unidade prisional. Quanto…
- 36ª questãoÀ luz dos dispositivos sobre os Crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
- 37ª questãoHipoteticamente, surpreendido durante prática de um crime, o agente, com 18 anos de idade, é conduzido à presença da autoridade policial…
- 38ª questãoA respeito do crime de extorsão (art. 158 do Código Penal), é correto afirmar:
- 39ª questãoCom relação à reabilitação penal, é correto afirmar que ela
- 40ª questãoMulher comparece ao Distrito Policial ostentando ferimentos e diz ter sido agredida, na véspera, por seu ex-marido, quando este tomou…
- 41ª questãoA intervenção do assistente do Ministério Público em desfavor do paciente é admitida em sede de habeas corpus?
- 42ª questãoCom base nas regras e princípios que regem a prova no processo penal, e na jurisprudência predominante dos Tribunais Superiores, é correto…
- 43ª questãoAssinale a alternativa correta sobre a ação penal pública condicionada.
- 44ª questãoAcerca do interrogatório, é correto afirmar:
- 45ª questãoÀ luz do entendimento recente do Supremo Tribunal Federal sobre foro por prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.
- 46ª questãoSegundo as normas que regem o julgamento pelo tribunal do júri, assinale a alternativa correta.
- 47ª questãoSó é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por…
- 48ª questãoQuanto ao sistema de nulidades na legislação processual penal, é correto afirmar:
- 49ª questãoSegundo a Lei nº 7.960/89, admite-se como hipótese de cabimento da prisão temporária
- 50ª questãoEm relação à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.
- 52ª questãoA possibilidade de alteração das regras constitucionais está prevista no próprio texto constitucional e submete-se às limitações nele…
- 53ª questãoA ação direta de inconstitucionalidade tem por finalidade retirar do ordenamento jurídico ato normativo considerado inconstitucional. Com…
- 54ª questãoA Emenda Constitucional 45/2004, conhecida com “Reforma do Judiciário”, trouxe inúmeras alterações para o sistema judiciário brasileiro…
- 55ª questãoCom relação às normas constitucionais que visam proteger direitos e interesses dos povos indígenas, assinale a alternativa correta.
- 56ª questãoSobre a soberania popular, assinale a alternativa correta.
- 57ª questãoA Constituição Federal, em seu artigo 5o , inciso LVI, garante que não serão admitidas provas obtidas por meios ilícitos. Assim, pode-se…
- 58ª questãoPode-se afirmar, corretamente, sobre as finanças públicas e leis:
- 59ª questãoCom relação ao Congresso Nacional, sua estrutura, organização, atribuições e competências, assinale a alternativa correta.
- 60ª questãoComo não há juiz sem autor (nemo indez sine actore), a Constituição Federal dispõe de um capítulo destinado às funções essenciais da…
- 61ª questãoQuanto ao cadastro eleitoral, assinale a alternativa correta.
- 62ª questãoÉ correto afirmar, com relação ao processo de registro de candidatura:
- 63ª questãoAssinale a alternativa correta, quanto à captação ilícita de sufrágio (art. 41-A, Lei no 9.504/97).
- 64ª questãoCom relação às inelegibilidades, assinale a alternativa correta.
- 65ª questãoÉ correto afirmar, com relação ao recurso contra a expedição de diploma:
- 66ª questãoEm caso de resolução da sociedade de prazo indeterminado em relação a sócio que dela se retira, imotivadamente, e que comunica a…
- 67ª questãoEm relação ao contrato de franquia, assinale a alternativa correta.
- 68ª questãoEm relação à ineficácia e à revogação dos atos praticados antes da falência, é correto afirmar:
- 69ª questãoSão marcas evocativas, conforme a posição dominante da doutrina:
- 71ª questãoAcerca da responsabilização dos administradores das sociedades anônimas, por atos danosos, cuja prática lhes seja imputável, é correto…
- 72ª questãoAssinale a alterativa correta.
- 73ª questãoEm matéria de contratos de colaboração, e conforme a disciplina que lhes reserva o Código Civil de 2002, é correto afirmar:
- 74ª questãoA possibilidade de celebração de transação tributária é prevista no artigo 171 do Código Tributário Nacional, sempre com fundamento em…
- 75ª questãoA empresa “A” é autuada por ter se creditado indevidamente de ICMS decorrente de notas fiscais de entradas que foram canceladas no período…
- 76ª questãoO artigo 138 do Código Tributário Nacional prevê a exclusão da penalidade moratória quando o sujeito passivo da obrigação tributária…
- 77ª questãoO crédito tributário é líquido e certo e por sua natureza exigível, contudo a sua exigibilidade pode ser suspensa. A suspensão da…
- 78ª questãoA legislação pode atribuir a obrigação pelo pagamento do tributo a pessoas diversas do contribuinte natural. No que se refere à…
- 79ª questãoNo que se refere ao fato jurídico-tributário e à hipótese de incidência, é correto afirmar, segundo a posição majoritária da doutrina, que
- 80ª questãoQuando se trata de lançamento tributário, é correto afirmar, segundo a posição doutrinária dominante, que
- 81ª questãoA totalidade de bens, rendas de qualquer origem ou natureza, pertencentes ao sujeito passivo, seu espólio ou à sua massa falida, responde…
- 82ª questãoUm dos instrumentos de defesa do meio ambiente é a ação civil pública. Quanto a ela, assinale a alternativa correta.
- 83ª questãoÉ correto afirmar, relativamente às áreas de preservação permanente:
- 84ª questãoQuanto às unidades de conservação, assinale a alternativa correta.
- 85ª questãoCom relação à reserva legal, é correto afirmar:
- 86ª questãoSobre os contratos de parceria público-privada (PPP), é correto afirmar:
- 87ª questãoOs Tribunais de Contas exercem função relevante no controle externo da Administração Pública. Considerando essa importante atribuição…
- 89ª questãoSobre o sistema de regime de registro de preços previsto na Lei nº 14.133/21, pode-se afirmar, corretamente, que
- 90ª questãoSobre o controle dos atos das agências reguladoras, é correto afirmar que
- 91ª questãoSobre a declaração de bem de interesse público, que dá início ao procedimento de desapropriação, é correto afirmar que
- 92ª questãoA ação popular, de previsão constitucional, tem como escopo o controle, pelo particular, dos atos lesivos da Administração em face de…
- 93ª questãoNo que se refere à arbitragem na Administração Pública, é correto afirmar, considerando a posição majoritária da doutrina, que
- 94ª questãoO corregedor geral da justiça do estado de São Paulo instaurou sindicância em virtude de supostas infrações envolvendo magistrado…
- 95ª questãoDe acordo com a Análise Econômica do Direito, é correto afirmar:
- 96ª questãoSobre assinaturas eletrônicas, é correto afirmar:
- 97ª questãoAssinale a alternativa correta, de acordo com as diretrizes para o desenvolvimento, a utilização e a governança de soluções desenvolvidas…
- 98ª questãoO Departamento Estadual de Trânsito do estado X estabeleceu a seguinte regra: para o procedimento de captura da imagem (fotografia), o…
- 100ª questãoO direito à nacionalidade está previsto na Constituição e inclui