Questão 86879 · 55ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-SP – Juiz de Direito: Ordem Social
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Ordem Social · Teoria dos Direitos Fundamentais
Com relação às normas constitucionais que visam proteger direitos e interesses dos povos indígenas, assinale a alternativa correta.
- AAs terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são bens da União.
- BEm nenhuma hipótese será possível a remoção dos indígenas das terras por eles ocupadas.
- CA atividade garimpeira organizada em cooperativas terá prioridade na pesquisa e lavra dos recursos das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.
- DAinda que os indígenas tenham direito à posse permanente das terras de ocupação tradicional, é da União o usufruto das riquezas do solo.