Questão 86839 · 15ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-SP – Juiz de Direito: Produção Antecipada da Prova
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Produção Antecipada da Prova
Após retirar-se da sociedade Y, a ex-sócia X não conseguiu entrar em acordo com a empresa quanto ao pagamento de haveres. Para conhecer melhor os fatos que embasam seu direito e buscar a autocomposição, X propõe produção antecipada de provas, sem o requisito da urgência, postulando a exibição de documentos da sociedade Y. Ao receber a distribuição do processo, o magistrado constata a existência de cláusula arbitral no contrato social, abarcando inclusive eventuais conflitos decorrentes da retirada de sócios e da apuração de haveres.
Diante disso, deve o magistrado, com base na lei processual e na jurisprudência do STJ:
Diante disso, deve o magistrado, com base na lei processual e na jurisprudência do STJ:
- Aextinguir a produção antecipada de provas por força da convenção de arbitragem.
- Bdeterminar a citação do réu.
- Cremeter os autos para a Câmara de Arbitragem eleita na convenção.
- Ddeterminar a conversão do rito para procedimento comum.