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Questão 86825 · 1ª da prova

VUNESP 2025 – TJ-SP – Juiz de Direito: Contratos em Espécie

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Espécie
Em relação às cláusulas especiais do contrato de compra e venda, é acertado considerar que
  1. A
    o direito de retrato, na compra e venda com cláusula de retrovenda, é personalíssimo, não cessível ou transmissível por herança, podendo ser exercido contra terceiro adquirente.
  2. B
    na venda sobre documentos, se forem estes achados em ordem, admite-se a recusa ao pagamento do preço em virtude do recebimento da coisa com defeito.
  3. C
    a venda a contento e a venda sujeita a prova se entendem realizadas sob condição suspensiva.
  4. D
    na compra e venda com reserva do domínio, a propriedade se transfere mediante a entrega efetiva da coisa.

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