Questão 86825 · 1ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-SP – Juiz de Direito: Contratos em Espécie
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie
Em relação às cláusulas especiais do contrato de compra
e venda, é acertado considerar que
- Ao direito de retrato, na compra e venda com cláusula de retrovenda, é personalíssimo, não cessível ou transmissível por herança, podendo ser exercido contra terceiro adquirente.
- Bna venda sobre documentos, se forem estes achados em ordem, admite-se a recusa ao pagamento do preço em virtude do recebimento da coisa com defeito.
- Ca venda a contento e a venda sujeita a prova se entendem realizadas sob condição suspensiva.
- Dna compra e venda com reserva do domínio, a propriedade se transfere mediante a entrega efetiva da coisa.