Questão 86829 · 5ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-SP – Juiz de Direito: Direito de Família
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família
O compartilhamento da guarda dos filhos
- Apressupõe que os genitores mantenham entre si relação harmoniosa e que residam na mesma cidade.
- Benvolve a responsabilização individual e o pessoal exercício dos direitos e deveres, decorrentes do poder familiar, nos momentos de alternância da residência dos menores com cada qual dos genitores.
- Cé privativo dos genitores, assim, não se podendo estabelecer entre qualquer um deles e terceiro, salvo com a concordância expressa do primeiro.
- Dpode ser afastado, embora seja o regime legal preferencial, se houver risco de violência doméstica ou familiar.