Questão 86880 · 56ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-SP – Juiz de Direito: Direitos Políticos
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Políticos
Sobre a soberania popular, assinale a alternativa correta.
- AO referendo é uma consulta popular que integra o sistema da democracia participativa e tem por finalidade decidir uma questão política ou institucional antes de sua formulação legislativa.
- BA inelegibilidade do cônjuge, quando dissolvida a sociedade ou o vínculo conjugal, não se aplica na hipótese de falecimento.
- CO analfabeto possui o direito de ser eleitor, de forma facultativa, e sendo eleitor é também elegível.
- DO prefeito pode ser reeleito para um único mandato subsequente no mesmo município, podendo, contudo, candidatar-se a outro mandato, em seguida, em município diverso.