VUNESP 2025 – TJ-SP – Juiz de Direito: Direito das Sucessões
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Sucessões · Inventário e Partilha
Sobre os sonegados, assinale a alternativa correta.
A
A sonegação pode ser arguida a qualquer tempo, enquanto não encerrada a sucessão, mas a sua configuração se dá até o momento das primeiras declarações.
B
Falecido o sonegador no curso da ação de sonegados, seus herdeiros recebem o que a ele caberia nos bens sonegados.
C
O sonegador deve ser interpelado, para se configurar a sonegação, desde que ele seja inventariante.
D
A pena de sonegados envolve uma responsabilidade necessariamente subjetiva, por culpa ou dolo.