Questão 86893 · 69ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-SP – Juiz de Direito: Direito da Propriedade Industrial
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Direito da Propriedade Industrial · Requisitos para registro e patente
São marcas evocativas, conforme a posição dominante da doutrina:
- Aaquelas que identificam todos os produtos de um mesmo fabricante, remetendo à sua procedência e, por isso, ligando-se diretamente ao estabelecimento que produz ou vende o artigo.
- Baquelas notórias, que sofreram degeneração ou diluição e perderam a distintividade que possuíam, passando seu elemento constitutivo a ser utilizado, de modo costumeiro, como designativo do gênero de produtos similares.
- Caquelas que contêm expressões de uso comum, de pouca originalidade e suficiente forma distintiva, remissivas à própria natureza ou utilidade do produto.
- Daquelas cujos elementos não têm relação necessária com o ramo de atividade do produtor ou prestador de serviços que dela fazem uso, podendo representar produtos ou serviços de ramos diversos.