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Prova · 97 questões nesta página

FGV - 2025 - TJ-ES - Atividade Notarial e de Registro - Ingresso por Provimento

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros

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  1. 1ª questãoJoão, delegatário de uma serventia extrajudicial, foi instado pelo órgão competente a apresentar os resultados obtidos a partir do…
  2. 2ª questãoJoão, particular, e Maria, servidora pública federal, residentes na circunscrição territorial X, do Estado Alfa, compareceram perante o…
  3. 3ª questãoAnastácia, nacional de um país da América Central, foi autorizada a permanecer no território brasileiro pela autoridade competente, com o…
  4. 4ª questãoLogo após o nascimento da criança X, seus pais, João e Maria, que residiam na circunscrição da sede do Registro Civil das Pessoas Naturais…
  5. 5ª questãoO Poder Executivo do Estado Alfa instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar anteprojeto de proposição legislativa que…
  6. 6ª questãoAnalice e Estefânio estavam noivos há alguns anos e receberam ofertas de emprego em uma indústria localizada em país da Europa Oriental…
  7. 8ª questãoCom o objetivo de obter os recursos necessários à aquisição de propriedade superficiária de bem imóvel, João decidiu celebrar negócio…
  8. 9ª questãoA sociedade empresária Alfa é proprietária de um terreno, com acessões, e decidiu promover a construção de um conjunto de edificações…
  9. 10ª questãoIngrid, de nacionalidade alemã, está autorizada a residir no território brasileiro e decidiu comprar uma propriedade rural com o objetivo…
  10. 11ª questãoJoão adquiriu uma unidade imobiliária autônoma com base em um financiamento imobiliário obtido junto à instituição financeira X…
  11. 12ª questãoA sociedade empresária Alfa, com sede no território brasileiro e capital nacional, dedica-se à produção de manufaturas têxteis, tendo como…
  12. 13ª questãoMaria e Joana, respectivamente mãe e filha, compareceram ao Tabelionato de Notas da circunscrição X, do Estado do Espírito Santo, e…
  13. 14ª questãoJoão compareceu ao Registro de Títulos e Documentos da circunscrição X e informou ao respectivo oficial que almejava transcrever, para…
  14. 15ª questãoFoi protocolizado no Registro de Imóveis da circunscrição X, para fins de registro, a citação em uma ação pessoal reipersecutória, que…
  15. 16ª questãoJoão faleceu e deixou três herdeiros, sendo dois deles capazes e um incapaz, além de bens imóveis com expressivo valor econômico. Um dos…
  16. 17ª questãoJoão, pessoa natural cuja atividade econômica é a produção de gêneros agrícolas, sendo qualificado como produtor rural, almeja emitir…
  17. 18ª questãoDe acordo com a Lei nº 6.015/1973, que versa sobre os registros públicos, no exercício de suas funções, cumpre aos oficiais de registro…
  18. 19ª questãoNos termos da legislação de regência, os estados, mediante lei complementar, poderão instituir regiões metropolitanas e aglomerações…
  19. 20ª questãoCaio, tabelião no Estado do Espírito Santo, participou, na qualidade de palestrante, de um congresso organizado pela Ordem dos Advogados…
  20. 21ª questãoApós o falecimento de João, idoso com 63 anos de idade, a sua família, enlutada, se reuniu na presença de um advogado, para discutir as…
  21. 22ª questãoAcometido por grave doença, Caio, servidor público civil no âmbito do Estado do Espírito Santo, buscou informações – junto à legislação…
  22. 23ª questãoJoão e Maria, maiores e capazes, demonstraram interesse em se divorciar consensualmente, tomando ciência de que, para fins de lavratura da…
  23. 24ª questãoCaio, interessado em efetivar o loteamento do solo urbano no Município Alfa, tomou ciência de que o projeto, contendo desenhos, memorial…
  24. 25ª questãoCaio, servidor público civil estável, atuante na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito do Estado do Espírito Santo…
  25. 26ª questãoNo curso de uma audiência pública, o prefeito do Município Alfa afirmou à coletividade presente que trabalhará, em conjunto com a alta…
  26. 27ª questãoNos termos da legislação de regência, o cancelamento do registro do protesto será solicitado diretamente no Tabelionato de Protesto de…
  27. 28ª questãoNo decorrer de um simpósio sobre o Estatuto da Cidade, Matheus, palestrante, analisou um instituto jurídico e político utilizado para a…
  28. 29ª questãoSeguindo os passos da sua irmã, Lucas, brasileiro, resolveu se estabelecer, definitivamente, no exterior, mais especificamente na cidade…
  29. 30ª questãoA sociedade empresária XYZ, interessada em construir grande empreendimento no Município Alfa, tomou conhecimento sobre a necessidade de…
  30. 31ª questãoDurante um encontro semestral, diversos registradores do Estado do Espírito Santo compartilharam experiências sobre as respectivas…
  31. 32ª questãoInteressado em se tornar tabelião, José passou a analisar o teor da legislação que trata dos serviços notariais e de registro…
  32. 33ª questãoA Lei nº 4.380/1964 instituiu a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social e o sistema financeiro para aquisição da…
  33. 34ª questãoÀ luz das disposições gerais da Lei nº 6.015/1973, salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:
  34. 35ª questãoMatheus, agente político em um diminuto município no interior do Estado do Espírito Santo, discursou ao público local sobre a necessidade…
  35. 36ª questãoA critério do incorporador, a incorporação poderá ser submetida ao regime da afetação, pelo qual o terreno e as acessões objeto de…
  36. 37ª questãoApós a observância das formalidades legais, o Município de Vitória, no Espírito Santo, procedeu à desapropriação urbanística da…
  37. 38ª questãoA Lei nº 10.931/2004 estabelece que os bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário, a Caixa Econômica…
  38. 39ª questãoJoão e Maria, conviventes, tomaram conhecimento de que a conversão da união estável em casamento deverá ser requerida pelos companheiros…
  39. 40ª questãoOs notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os…
  40. 41ª questãoApós anos de luta contra uma grave doença, Marcos, maior e capaz, veio a óbito, sendo certo que houve a propositura de uma ação, em juízo…
  41. 42ª questãoO financiamento concedido por instituições financeiras à pessoa física ou jurídica que se dedique à atividade industrial poderá efetuar-se…
  42. 43ª questãoJosé, experiente notário, foi convidado para palestrar em um evento direcionado aos novos tabeliães do Estado do Espírito Santo, ocasião…
  43. 44ª questãoMário, polonês, pretende se naturalizar brasileiro. Para isso, ele consultou um especialista sobre a matéria para conhecer as condições…
  44. 45ª questãoDe acordo com a Lei nº 10.257/2001, os núcleos urbanos informais existentes, sem oposição, há mais de cinco anos e cuja área total…
  45. 46ª questãoConsidere que, em 11/06/2024, comparecem as seguintes pessoas ao tabelionato para declarar intenção de doar órgãos: i) Tício, com 35 anos…
  46. 47ª questãoConsidere os seguintes atos judiciais: i) sentença que decreta a falência de sociedade empresária; ii) decisão que defere penhora sobre…
  47. 48ª questãoLeôncio pediu a uma chatbox de inteligência artificial generativa que criasse um roteiro de teatro a partir de uma ideia que teve tomando…
  48. 49ª questãoEm 2008, Marcelo e Fernanda casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens, sem a celebração de pacto antenupcial. À época, Marcelo já…
  49. 50ª questãoRogério, empresário viúvo e sem filhos, faleceu aos 76 anos deixando bens avaliados em aproximadamente 5 milhões de reais, compostos por…
  50. 51ª questãoEm 2023, uma fabricante nacional de eletrodomésticos lançou no mercado uma linha de refrigeradores que, após poucos meses de uso…
  51. 52ª questãoCláudio, empresário do ramo de móveis planejados, enfrentava sérias dificuldades financeiras em razão de dívidas acumuladas com…
  52. 53ª questãoEstela, servidora pública estadual, reside com seu marido Rafael e dois filhos menores em um imóvel urbano de 120 m², quitado e registrado…
  53. 54ª questãoCarlos, professor universitário, foi erroneamente acusado por uma aluna, Júlia, em uma rede social, de ter praticado assédio moral durante…
  54. 55ª questãoTexto 1 Ana, uma senhora septuagenária que não tinha ascendentes nem descendentes, doou, por meio de escritura pública lavrada em cartório…
  55. 56ª questãoTexto 1 Ana, uma senhora septuagenária que não tinha ascendentes nem descendentes, doou, por meio de escritura pública lavrada em cartório…
  56. 57ª questãoInstaurado processo administrativo para apurar possível prática de infração disciplinar por um notário, aplicou-se, ao final, em seu…
  57. 58ª questãoEm um inventário extrajudicial, por instrumento particular, ficaram estabelecidos o reconhecimento de uma filiação socioafetiva e o…
  58. 59ª questãoO credor, em um processo autônomo de execução, requereu ao juiz a emissão de uma certidão de que a execução fora admitida, para fins de…
  59. 60ª questãoValério, administrador da sociedade empresária Cimentos Marilândia Ltda., com sede em São Mateus, apresentou duas alterações contratuais à…
  60. 61ª questãoFloricultura Apiacá Ltda. teve sua falência requerida com base na impontualidade no pagamento de três duplicatas de compra e venda, que…
  61. 62ª questãoVitória vendeu a João coisa móvel, sendo o contrato celebrado por escrito e tendo a intervenção de duas testemunhas. No contrato foi…
  62. 63ª questãoKennedy, proprietário de imóvel rural situado em Rio Bananal/ES, submeteu seu imóvel ao regime de afetação, em garantia de operação…
  63. 64ª questãoA Lei nº 13.874/2019 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu garantias de livre mercado, influenciando o…
  64. 65ª questãoDe acordo com a Lei nº 9.492/1997, em relação ao fornecimento de informações e certidões do protesto, o tabelião de protestos:
  65. 66ª questãoNo âmbito do Estado Alfa, foi detectado o exponencial aumento da criminalidade e um elevado nível de ineficiência do aparato estatal, o…
  66. 67ª questãoA Emenda Constitucional nº X reconheceu determinado direito de primeira dimensão, direcionado às camadas da população que preencham os…
  67. 68ª questãoEm mandado de segurança impetrado contra ato de autoridade, o impetrante argumentou que uma norma constitucional fora afrontada. Ao…
  68. 69ª questãoO Poder Executivo do Estado Sigma, com o objetivo de aumentar o atrativo das carreiras afetas à área de segurança pública, iniciou estudos…
  69. 70ª questãoEm demanda objeto de apreciação por colegiado do Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), a parte demandada, uma corporação da área de…
  70. 71ª questãoNo âmbito do Estado Alfa, em determinado exercício, a receita realizada estava sendo inferior à receita estimada na lei orçamentária…
  71. 72ª questãoO Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA), ao apreciar as contas anuais de governo do prefeito do Município Beta, posicionou-se pela sua…
  72. 73ª questãoJoão, regularmente investido como titular de determinada serventia extrajudicial de atividade notarial e de registro, praticou infração…
  73. 74ª questãoNo estudo da atividade regulatória, o delineamento das agências reguladoras e suas peculiaridades tem grande relevância, merecendo…
  74. 75ª questãoEnquanto residia em país no exterior, Morgana tomou conhecimento de que determinado imóvel de sua propriedade foi alienado por Cínthia…
  75. 76ª questãoHugo, José e Luiz são agentes públicos que, no exercício de suas atribuições, praticaram as condutas a seguir. 1. Hugo, dolosamente…
  76. 78ª questãoConsiderando as normas expressas na Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) em relação ao plano diretor, é correto afirmar que:
  77. 79ª questãoJoão é registrador de imóveis em Cidade Bela, localizada no Estado Alfa, desde 15 de março de 2025, data em que assumiu a serventia…
  78. 80ª questãoO Estado Beta teve sua taxa de combate a incêndio, em favor do Corpo de Bombeiros Estadual, declarada inconstitucional pelo Tribunal de…
  79. 81ª questãoDeterminado registrador não atentou para o fato de que não havia sido recolhido o ITBI referente a uma compra efetuada pela sociedade…
  80. 82ª questãoUma chácara situada em área urbana, no Centro do Município Alfa, foi alugada, sendo sua destinação, pelo locatário, a de cultivo de ervas…
  81. 83ª questãoXYZ Ltda., sociedade empresária contribuinte de ICMS sobre as atividades que desenvolve, deixou de declarar devidamente o ICMS devido em…
  82. 84ª questãoJosé, pai de dois filhos e viúvo, residente e domiciliado em Domingos Martins/ES, deixou em testamento a integralidade de seu patrimônio…
  83. 85ª questãoJosé, domiciliado no Município de Tiradentes/MG, faleceu em virtude de acidente de trânsito ocorrido no Município de Vitória/ES, na data…
  84. 86ª questãoBernardo, servidor público do Estado do Espírito Santo, agindo de forma negligente, concorreu culposamente para que Jonas subtraísse bens…
  85. 87ª questãoApós a observância do contraditório e da ampla defesa, Caio foi condenado, definitivamente, pela prática de determinado crime contra a…
  86. 88ª questãoJosé, empresário, em negociação para adquirir uma linda casa localizada no litoral do Estado do Espírito Santo, buscou informações sobre…
  87. 89ª questãoJoão, agindo com dolo e com o objetivo de prejudicar terceiro, alterou, determinada ata notarial confeccionada pelo tabelionato…
  88. 90ª questãoHenrique, servidor público do Estado Alfa, agindo com dolo, compareceu à sede do estabelecimento comercial de propriedade de Caio, dele…
  89. 91ª questãoJosé, reincidente em crime doloso, foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, por ter sido…
  90. 92ª questãoNino, primário e portador de bons antecedentes, está sendo investigado pela prática do crime de peculato doloso em detrimento do Estado…
  91. 93ª questãoNo curso de uma interceptação telefônica, devidamente autorizada pelo Poder Judiciário, Matheus, delegado de polícia, descobriu que Lucas…
  92. 94ª questãoQuanto às medidas assecuratórias, a legislação processual estabelece que caberá o sequestro dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado…
  93. 95ª questãoDe acordo com a Lei no 11.343/2006, compete à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da…
  94. 96ª questãoEm 2025, o fato de o Brasil assumir a presidência rotativa do bloco dos Brics abriu uma série de oportunidades para o país, entre as quais:
  95. 97ª questãoA 30ª edição do encontro anual de Estados Parte da ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conhecida pelo termo em…
  96. 98ª questão“Em 2024, 727 obras de arte afro-brasileira que estavam nos Estados Unidos foram trazidas de volta ao Brasil. Criadas por artistas…
  97. 100ª questãoEm um debate marcado pela transversalidade, sociólogos e ambientalistas discutiram a possibilidade de o referencial de ecologia unir os…

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