Prova · 97 questões nesta página
FGV - 2025 - TJ-ES - Atividade Notarial e de Registro - Ingresso por Provimento
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- 1ª questãoJoão, delegatário de uma serventia extrajudicial, foi instado pelo órgão competente a apresentar os resultados obtidos a partir do…
- 2ª questãoJoão, particular, e Maria, servidora pública federal, residentes na circunscrição territorial X, do Estado Alfa, compareceram perante o…
- 3ª questãoAnastácia, nacional de um país da América Central, foi autorizada a permanecer no território brasileiro pela autoridade competente, com o…
- 4ª questãoLogo após o nascimento da criança X, seus pais, João e Maria, que residiam na circunscrição da sede do Registro Civil das Pessoas Naturais…
- 5ª questãoO Poder Executivo do Estado Alfa instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar anteprojeto de proposição legislativa que…
- 6ª questãoAnalice e Estefânio estavam noivos há alguns anos e receberam ofertas de emprego em uma indústria localizada em país da Europa Oriental…
- 8ª questãoCom o objetivo de obter os recursos necessários à aquisição de propriedade superficiária de bem imóvel, João decidiu celebrar negócio…
- 9ª questãoA sociedade empresária Alfa é proprietária de um terreno, com acessões, e decidiu promover a construção de um conjunto de edificações…
- 10ª questãoIngrid, de nacionalidade alemã, está autorizada a residir no território brasileiro e decidiu comprar uma propriedade rural com o objetivo…
- 11ª questãoJoão adquiriu uma unidade imobiliária autônoma com base em um financiamento imobiliário obtido junto à instituição financeira X…
- 12ª questãoA sociedade empresária Alfa, com sede no território brasileiro e capital nacional, dedica-se à produção de manufaturas têxteis, tendo como…
- 13ª questãoMaria e Joana, respectivamente mãe e filha, compareceram ao Tabelionato de Notas da circunscrição X, do Estado do Espírito Santo, e…
- 14ª questãoJoão compareceu ao Registro de Títulos e Documentos da circunscrição X e informou ao respectivo oficial que almejava transcrever, para…
- 15ª questãoFoi protocolizado no Registro de Imóveis da circunscrição X, para fins de registro, a citação em uma ação pessoal reipersecutória, que…
- 16ª questãoJoão faleceu e deixou três herdeiros, sendo dois deles capazes e um incapaz, além de bens imóveis com expressivo valor econômico. Um dos…
- 17ª questãoJoão, pessoa natural cuja atividade econômica é a produção de gêneros agrícolas, sendo qualificado como produtor rural, almeja emitir…
- 18ª questãoDe acordo com a Lei nº 6.015/1973, que versa sobre os registros públicos, no exercício de suas funções, cumpre aos oficiais de registro…
- 19ª questãoNos termos da legislação de regência, os estados, mediante lei complementar, poderão instituir regiões metropolitanas e aglomerações…
- 20ª questãoCaio, tabelião no Estado do Espírito Santo, participou, na qualidade de palestrante, de um congresso organizado pela Ordem dos Advogados…
- 21ª questãoApós o falecimento de João, idoso com 63 anos de idade, a sua família, enlutada, se reuniu na presença de um advogado, para discutir as…
- 22ª questãoAcometido por grave doença, Caio, servidor público civil no âmbito do Estado do Espírito Santo, buscou informações – junto à legislação…
- 23ª questãoJoão e Maria, maiores e capazes, demonstraram interesse em se divorciar consensualmente, tomando ciência de que, para fins de lavratura da…
- 24ª questãoCaio, interessado em efetivar o loteamento do solo urbano no Município Alfa, tomou ciência de que o projeto, contendo desenhos, memorial…
- 25ª questãoCaio, servidor público civil estável, atuante na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito do Estado do Espírito Santo…
- 26ª questãoNo curso de uma audiência pública, o prefeito do Município Alfa afirmou à coletividade presente que trabalhará, em conjunto com a alta…
- 27ª questãoNos termos da legislação de regência, o cancelamento do registro do protesto será solicitado diretamente no Tabelionato de Protesto de…
- 28ª questãoNo decorrer de um simpósio sobre o Estatuto da Cidade, Matheus, palestrante, analisou um instituto jurídico e político utilizado para a…
- 29ª questãoSeguindo os passos da sua irmã, Lucas, brasileiro, resolveu se estabelecer, definitivamente, no exterior, mais especificamente na cidade…
- 30ª questãoA sociedade empresária XYZ, interessada em construir grande empreendimento no Município Alfa, tomou conhecimento sobre a necessidade de…
- 31ª questãoDurante um encontro semestral, diversos registradores do Estado do Espírito Santo compartilharam experiências sobre as respectivas…
- 32ª questãoInteressado em se tornar tabelião, José passou a analisar o teor da legislação que trata dos serviços notariais e de registro…
- 33ª questãoA Lei nº 4.380/1964 instituiu a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social e o sistema financeiro para aquisição da…
- 34ª questãoÀ luz das disposições gerais da Lei nº 6.015/1973, salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:
- 35ª questãoMatheus, agente político em um diminuto município no interior do Estado do Espírito Santo, discursou ao público local sobre a necessidade…
- 36ª questãoA critério do incorporador, a incorporação poderá ser submetida ao regime da afetação, pelo qual o terreno e as acessões objeto de…
- 37ª questãoApós a observância das formalidades legais, o Município de Vitória, no Espírito Santo, procedeu à desapropriação urbanística da…
- 38ª questãoA Lei nº 10.931/2004 estabelece que os bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário, a Caixa Econômica…
- 39ª questãoJoão e Maria, conviventes, tomaram conhecimento de que a conversão da união estável em casamento deverá ser requerida pelos companheiros…
- 40ª questãoOs notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os…
- 41ª questãoApós anos de luta contra uma grave doença, Marcos, maior e capaz, veio a óbito, sendo certo que houve a propositura de uma ação, em juízo…
- 42ª questãoO financiamento concedido por instituições financeiras à pessoa física ou jurídica que se dedique à atividade industrial poderá efetuar-se…
- 43ª questãoJosé, experiente notário, foi convidado para palestrar em um evento direcionado aos novos tabeliães do Estado do Espírito Santo, ocasião…
- 44ª questãoMário, polonês, pretende se naturalizar brasileiro. Para isso, ele consultou um especialista sobre a matéria para conhecer as condições…
- 45ª questãoDe acordo com a Lei nº 10.257/2001, os núcleos urbanos informais existentes, sem oposição, há mais de cinco anos e cuja área total…
- 46ª questãoConsidere que, em 11/06/2024, comparecem as seguintes pessoas ao tabelionato para declarar intenção de doar órgãos: i) Tício, com 35 anos…
- 47ª questãoConsidere os seguintes atos judiciais: i) sentença que decreta a falência de sociedade empresária; ii) decisão que defere penhora sobre…
- 48ª questãoLeôncio pediu a uma chatbox de inteligência artificial generativa que criasse um roteiro de teatro a partir de uma ideia que teve tomando…
- 49ª questãoEm 2008, Marcelo e Fernanda casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens, sem a celebração de pacto antenupcial. À época, Marcelo já…
- 50ª questãoRogério, empresário viúvo e sem filhos, faleceu aos 76 anos deixando bens avaliados em aproximadamente 5 milhões de reais, compostos por…
- 51ª questãoEm 2023, uma fabricante nacional de eletrodomésticos lançou no mercado uma linha de refrigeradores que, após poucos meses de uso…
- 52ª questãoCláudio, empresário do ramo de móveis planejados, enfrentava sérias dificuldades financeiras em razão de dívidas acumuladas com…
- 53ª questãoEstela, servidora pública estadual, reside com seu marido Rafael e dois filhos menores em um imóvel urbano de 120 m², quitado e registrado…
- 54ª questãoCarlos, professor universitário, foi erroneamente acusado por uma aluna, Júlia, em uma rede social, de ter praticado assédio moral durante…
- 55ª questãoTexto 1 Ana, uma senhora septuagenária que não tinha ascendentes nem descendentes, doou, por meio de escritura pública lavrada em cartório…
- 56ª questãoTexto 1 Ana, uma senhora septuagenária que não tinha ascendentes nem descendentes, doou, por meio de escritura pública lavrada em cartório…
- 57ª questãoInstaurado processo administrativo para apurar possível prática de infração disciplinar por um notário, aplicou-se, ao final, em seu…
- 58ª questãoEm um inventário extrajudicial, por instrumento particular, ficaram estabelecidos o reconhecimento de uma filiação socioafetiva e o…
- 59ª questãoO credor, em um processo autônomo de execução, requereu ao juiz a emissão de uma certidão de que a execução fora admitida, para fins de…
- 60ª questãoValério, administrador da sociedade empresária Cimentos Marilândia Ltda., com sede em São Mateus, apresentou duas alterações contratuais à…
- 61ª questãoFloricultura Apiacá Ltda. teve sua falência requerida com base na impontualidade no pagamento de três duplicatas de compra e venda, que…
- 62ª questãoVitória vendeu a João coisa móvel, sendo o contrato celebrado por escrito e tendo a intervenção de duas testemunhas. No contrato foi…
- 63ª questãoKennedy, proprietário de imóvel rural situado em Rio Bananal/ES, submeteu seu imóvel ao regime de afetação, em garantia de operação…
- 64ª questãoA Lei nº 13.874/2019 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu garantias de livre mercado, influenciando o…
- 65ª questãoDe acordo com a Lei nº 9.492/1997, em relação ao fornecimento de informações e certidões do protesto, o tabelião de protestos:
- 66ª questãoNo âmbito do Estado Alfa, foi detectado o exponencial aumento da criminalidade e um elevado nível de ineficiência do aparato estatal, o…
- 67ª questãoA Emenda Constitucional nº X reconheceu determinado direito de primeira dimensão, direcionado às camadas da população que preencham os…
- 68ª questãoEm mandado de segurança impetrado contra ato de autoridade, o impetrante argumentou que uma norma constitucional fora afrontada. Ao…
- 69ª questãoO Poder Executivo do Estado Sigma, com o objetivo de aumentar o atrativo das carreiras afetas à área de segurança pública, iniciou estudos…
- 70ª questãoEm demanda objeto de apreciação por colegiado do Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), a parte demandada, uma corporação da área de…
- 71ª questãoNo âmbito do Estado Alfa, em determinado exercício, a receita realizada estava sendo inferior à receita estimada na lei orçamentária…
- 72ª questãoO Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA), ao apreciar as contas anuais de governo do prefeito do Município Beta, posicionou-se pela sua…
- 73ª questãoJoão, regularmente investido como titular de determinada serventia extrajudicial de atividade notarial e de registro, praticou infração…
- 74ª questãoNo estudo da atividade regulatória, o delineamento das agências reguladoras e suas peculiaridades tem grande relevância, merecendo…
- 75ª questãoEnquanto residia em país no exterior, Morgana tomou conhecimento de que determinado imóvel de sua propriedade foi alienado por Cínthia…
- 76ª questãoHugo, José e Luiz são agentes públicos que, no exercício de suas atribuições, praticaram as condutas a seguir. 1. Hugo, dolosamente…
- 78ª questãoConsiderando as normas expressas na Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) em relação ao plano diretor, é correto afirmar que:
- 79ª questãoJoão é registrador de imóveis em Cidade Bela, localizada no Estado Alfa, desde 15 de março de 2025, data em que assumiu a serventia…
- 80ª questãoO Estado Beta teve sua taxa de combate a incêndio, em favor do Corpo de Bombeiros Estadual, declarada inconstitucional pelo Tribunal de…
- 81ª questãoDeterminado registrador não atentou para o fato de que não havia sido recolhido o ITBI referente a uma compra efetuada pela sociedade…
- 82ª questãoUma chácara situada em área urbana, no Centro do Município Alfa, foi alugada, sendo sua destinação, pelo locatário, a de cultivo de ervas…
- 83ª questãoXYZ Ltda., sociedade empresária contribuinte de ICMS sobre as atividades que desenvolve, deixou de declarar devidamente o ICMS devido em…
- 84ª questãoJosé, pai de dois filhos e viúvo, residente e domiciliado em Domingos Martins/ES, deixou em testamento a integralidade de seu patrimônio…
- 85ª questãoJosé, domiciliado no Município de Tiradentes/MG, faleceu em virtude de acidente de trânsito ocorrido no Município de Vitória/ES, na data…
- 86ª questãoBernardo, servidor público do Estado do Espírito Santo, agindo de forma negligente, concorreu culposamente para que Jonas subtraísse bens…
- 87ª questãoApós a observância do contraditório e da ampla defesa, Caio foi condenado, definitivamente, pela prática de determinado crime contra a…
- 88ª questãoJosé, empresário, em negociação para adquirir uma linda casa localizada no litoral do Estado do Espírito Santo, buscou informações sobre…
- 89ª questãoJoão, agindo com dolo e com o objetivo de prejudicar terceiro, alterou, determinada ata notarial confeccionada pelo tabelionato…
- 90ª questãoHenrique, servidor público do Estado Alfa, agindo com dolo, compareceu à sede do estabelecimento comercial de propriedade de Caio, dele…
- 91ª questãoJosé, reincidente em crime doloso, foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, por ter sido…
- 92ª questãoNino, primário e portador de bons antecedentes, está sendo investigado pela prática do crime de peculato doloso em detrimento do Estado…
- 93ª questãoNo curso de uma interceptação telefônica, devidamente autorizada pelo Poder Judiciário, Matheus, delegado de polícia, descobriu que Lucas…
- 94ª questãoQuanto às medidas assecuratórias, a legislação processual estabelece que caberá o sequestro dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado…
- 95ª questãoDe acordo com a Lei no 11.343/2006, compete à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da…
- 96ª questãoEm 2025, o fato de o Brasil assumir a presidência rotativa do bloco dos Brics abriu uma série de oportunidades para o país, entre as quais:
- 97ª questãoA 30ª edição do encontro anual de Estados Parte da ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conhecida pelo termo em…
- 98ª questão“Em 2024, 727 obras de arte afro-brasileira que estavam nos Estados Unidos foram trazidas de volta ao Brasil. Criadas por artistas…
- 100ª questãoEm um debate marcado pela transversalidade, sociólogos e ambientalistas discutiram a possibilidade de o referencial de ecologia unir os…