Questão 68652 · 90ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Crimes contra a administração pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a administração pública
Henrique, servidor público do Estado Alfa, agindo com dolo,
compareceu à sede do estabelecimento comercial de
propriedade de Caio, dele exigindo o pagamento de tributo que
sabe ser indevido. Efetivado o pagamento por parte do
comerciante, Henrique desviou, em proveito próprio, o que
recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Henrique responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Henrique responderá pelo crime de:
- Aexcesso de exação, na modalidade qualificada;
- Bcorrupção passiva, na modalidade qualificada;
- Cexcesso de exação, na modalidade simples;
- Dcorrupção passiva, na modalidade simples;
- Econcussão, na modalidade simples.