Questão 68599 · 37ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Urbanístico
- Assunto
- Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Após a observância das formalidades legais, o Município de
Vitória, no Espírito Santo, procedeu à desapropriação urbanística
da propriedade Alfa, porquanto João, expropriado, não observou
a função social do referido imóvel.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.257/2001, o valor real da indenização a João deverá ser pago em:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.257/2001, o valor real da indenização a João deverá ser pago em:
- Atítulos da dívida pública e não computará expectativas de ganhos ou lucros cessantes, mas englobará juros compensatórios;
- Btítulos da dívida pública e não computará expectativas de ganhos, lucros cessantes e juros compensatórios;
- Cdinheiro e não computará expectativas de ganhos ou lucros cessantes, mas englobará juros compensatórios;
- Dtítulos da dívida pública e computará expectativas de ganhos, lucros cessantes e juros compensatórios;
- Edinheiro e não computará expectativas de ganhos, lucros cessantes e juros compensatórios.