Questão 68566 · 4ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro Civil de Pessoas Naturais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro Civil de Pessoas Naturais
Logo após o nascimento da criança X, seus pais, João e Maria, que
residiam na circunscrição da sede do Registro Civil das Pessoas
Naturais da localidade, sofrem um grave acidente, o que os
impede de providenciar o registro de nascimento no prazo legal,
pois permanecem inconscientes.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que o registro:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que o registro:
- Asomente pode ser feito mediante autorização judicial;
- Bnão pode fazer referência à paternidade de João, caso seja realizado por terceiros;
- Cdeve ser realizado por iniciativa do próprio oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais;
- Ddeve ser feito pelo médico que assistiu o parto, na falta ou no impedimento de parentes;
- Edeve ser realizado em um prazo unitário, comum aos genitores, e, descumprido o prazo, é exigida a autorização judicial.