Questão 68621 · 59ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Processo de Execução
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Processo de Execução · Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa
O credor, em um processo autônomo de execução, requereu ao
juiz a emissão de uma certidão de que a execução fora admitida,
para fins de averbação, no registro de imóveis competente, dos
bens sujeitos à penhora. Obtida a certidão, o exequente a
averbou no referido registro de imóveis e comunicou ao juiz,
após 5 dias, a sua concretização.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Nesse cenário, é correto afirmar que:
- Aa emissão da certidão não era possível, uma vez que sua expedição depende da citação do executado;
- Ba emissão da certidão não era possível, uma vez que esta deve ser requerida diretamente junto ao cartório extrajudicial;
- Ca emissão da certidão foi correta, considerando-se que se presume em fraude à execução a alienação de bens efetuada após a averbação;
- Da emissão da certidão foi correta, porém foi comunicada de forma extemporânea, o que pode levar ao reconhecimento de fraude contra credores;
- Ea emissão da certidão foi correta, porém comunicada de forma extemporânea, considerando-se presumida a fraude à execução com a prova da insolvência do devedor.