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Questão 68609 · 47ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro de Imóveis

Considere os seguintes atos judiciais:


i) sentença que decreta a falência de sociedade empresária;

ii) decisão que defere penhora sobre imóvel; e

iii) sentença que declara a vacância da herança.


Impedem a usucapião sobre os imóveis correlatos (de propriedade da sociedade falida, penhorados ou integrantes da herança vacante), a(s) hipótese(s):

  1. A
    iii, apenas;
  2. B
    i e ii, apenas;
  3. C
    i e iii, apenas;
  4. D
    ii e iii, apenas;
  5. E
    i, ii e iii.

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