Questão 68609 · 47ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro de Imóveis
Considere os seguintes atos judiciais:
i) sentença que decreta a falência de sociedade empresária;
ii) decisão que defere penhora sobre imóvel; e
iii) sentença que declara a vacância da herança.
Impedem a usucapião sobre os imóveis correlatos (de propriedade da sociedade falida, penhorados ou integrantes da herança vacante), a(s) hipótese(s):
- Aiii, apenas;
- Bi e ii, apenas;
- Ci e iii, apenas;
- Dii e iii, apenas;
- Ei, ii e iii.