Questão 68649 · 87ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Penas privativas de liberdade
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Penas privativas de liberdade
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Caio foi
condenado, definitivamente, pela prática de determinado crime
contra a Administração Pública. Registre-se que, no regime inicial
de cumprimento de pena fixado na sentença, o trabalho externo
é admissível em serviços ou obras públicas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio iniciará o cumprimento das penas no regime:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio iniciará o cumprimento das penas no regime:
- Afechado, sendo certo que o condenado ficará sujeito a trabalho em comum durante o período diurno e a recolhimento durante o período noturno e nos dias de folga;
- Bsemiaberto, sendo certo que o condenado ficará sujeito a trabalho em comum durante o período diurno e a recolhimento durante o período noturno e nos dias de folga;
- Caberto, sendo certo que o condenado ficará sujeito a trabalho em comum durante o período diurno e a recolhimento durante o período noturno e nos dias de folga;
- Dsemiaberto, sendo certo que o condenado ficará sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno;
- Efechado, sendo certo que o condenado ficará sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno.