Questão 68596 · 34ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
À luz das disposições gerais da Lei nº 6.015/1973, salvo as
anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão
praticados:
- Apor ordem judicial; a requerimento verbal ou escrito dos interessados; e a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública, quando a lei autorizar;
- Ba requerimento verbal ou escrito dos interessados; a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública, quando a lei autorizar;
- Cpor ordem judicial; a requerimento verbal ou escrito dos interessados; ou a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar;
- Dpor ordem judicial; a requerimento escrito dos interessados; ou por meio de requisição do Ministério Público, quando a lei autorizar;
- Ea requerimento escrito dos interessados; ou por meio de requisição do Ministério Público, quando a lei autorizar.