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Questão 68596 · 34ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
À luz das disposições gerais da Lei nº 6.015/1973, salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:
  1. A
    por ordem judicial; a requerimento verbal ou escrito dos interessados; e a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública, quando a lei autorizar;
  2. B
    a requerimento verbal ou escrito dos interessados; a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública, quando a lei autorizar;
  3. C
    por ordem judicial; a requerimento verbal ou escrito dos interessados; ou a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar;
  4. D
    por ordem judicial; a requerimento escrito dos interessados; ou por meio de requisição do Ministério Público, quando a lei autorizar;
  5. E
    a requerimento escrito dos interessados; ou por meio de requisição do Ministério Público, quando a lei autorizar.

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